Julgamento de denúncia contra ministro Aroldo Cedraz e o filho dele Tiago Cedraz, que é advogado, foi suspenso após voto do relator da Lava Jato no STF. O...
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Segundo o Tribunal de Contas da União, adicional mensal de R$ 3 mil pode infringir lei se não forem adotadas medidas compensatórias O TCU (Tribunal de Contas...
Iniciativa faz parte da ofensiva dos tribunais contra o acesso sem autorização ao sigilo de autoridades. A iniciativa faz parte da ofensiva dos tribunais...
A fiscalização constatou o pagamento de valores que não fazem parte da estrutura remuneratória dos servidores públicos federais As remunerações de diversos...
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Ministro Bruno Dantas defender bloqueio de R$ 1,1bilhão dos donos da empreiteira O bloqueio de R$1,1 bilhão do patrimônio dos donos da Odebrecht, determinado...
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Tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual. O tema é discutido no RE 1.182.189, que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual...
Medida vale a partir de janeiro de 2020, Governo tem até 15 dias para recorrer O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta 4ª feira (29.mar.2019) o...
Acesso poderá acontecer sem que isso seja caracterizado como quebra de sigilo fiscal. Autorização foi formalizada pela AGU Depois de anos de resistência, a...