A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho O Tribunal Regional do Trabalho...
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Os números crescentes de casos de infectados pelo novo Coronavírus e a média de 10 mortes entre os dias 16 e 22 deste mês… A Prefeitura de Porto Velho...
Levar informação à população durante o período de isolamento social é uma das ações realizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia Temas como violência...
O laudo da reconstituição da morte do pastor Anderson do Carmo, ex-marido da deputada federal Flordelis, mostra que ele levou dois tiros depois de cair no chão...
Empresa do interior de São Paulo tentou abrir, mas prefeitura recorreu ao STF e conseguiu garantir que local fique fechado até fim de decreto municipal O...
Decisão frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças em meio à pandemia Por 7 a 4, o STF (Supremo...
Proposta deverá ser discutida no Supremo Tribunal Federal O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a...
Mário Bonsaglia e Nicolao Dino foram eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público Candidatos de Augusto Aras foram derrotados nesta terça-feira em...
Apesar de ter deixado o governo em abril, Moro continuará recebendo os R$ 31 mil mensais até outubro, o que é regra para ex-membros do governo A Procuradoria...
Ministro determinou que órgão analise transações financeiras suspeitas e evoluação patrimonial dos envolvidos com atos antidemocráticos Além de determinar...