O parlamentar definiu o Termo de Cooperação como o projeto mais importante no momento atual
Para tratar de um Termo de Cooperação entre o Governo e o Incra, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) participou da reunião realizada durante está semana, no Palácio Rio Madeira, no gabinete do governador Marcos Rocha (PSL).
Além do chefe do Poder Executivo, participaram da reunião o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, o superintendente regional do Incra, Ederson Littig Bruske, os chefes de divisões do órgão, Ubiratan Pereira, do Desenvolvimento de Assentamentos e o de Ordenamento da Estrutura Fundiária, José Cunha, além do diretor da Superintendência de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Jorge Luiz Mello da Costa.
Segundo o presidente Laerte Gomes, o Termo de Cooperação, que será definido através da Sepat, consiste na contratação de servidores para a formação de uma força tarefa que ajudará o Incra a realizar a regularização fundiária de propriedades rurais no estado.
“Para isso, o deputado Lúcio Mosquini colocou uma emenda de R$ 10 milhões e a Assembleia Legislativa, em parceria com o Poder Executivo, destinarão cerca de R$ 5 milhões. Assim, será possível o custeio dessa força tarefa que tem como objetivo regularizar o maior montante possível de títulos rurais. E a ideia é que, boa parte desses documentos, sejam entregues na Rondônia Rural Show, possivelmente, na presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina”, informou Laerte Gomes.
O parlamentar definiu o Termo de Cooperação como o projeto mais importante no momento atual.
“Nós vamos documentar o proprietário rural, que terá acesso a crédito, financiamentos, a tecnologia e assim, aumentará a produtividade dele sem ter a necessidade de cometer crimes ambientais. E isso tudo gera arrecadação, o que é excelente para a economia de Rondônia”, concluiu o presidente Laerte Gomes.
FONTE: ALE/RO – DECOM
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