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Ministro Alexandre de Moraes toma posse no TSE amanhã às 18h

Ministro que conduz inquérito de Fake News no STF tomará posse como membro efetivo da Corte Eleitoral nesta terça na vaga de Rosa Weber

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tomará posse como membro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (2) às 18h. A cerimônia de posse será realizada antes da sessão plenária da corte eleitoral, prevista para às 19h. Assim como a posse do ministro Barroso, em função da pandemia da covid-19, o número de presentes será restrito e haverá presença virtual.

Moraes foi eleito para a cadeira na sessão do último dia 21 do plenário do STF para o biênio 2020/2022 na vaga aberta pelo término do mandato da ministra Rosa Weber, que ocupava a presidência até a posse do ministro Luís Roberto Barroso, no último dia 25.

A presença de Alexandre de Moraes como membro do TSE pode contribuir para a reabertura da fase de produção de provas das ações que apuram na corte eleitoral a utilização de uma rede de fake news nas eleições de 2018. Moraes conduz o inquérito do STF que investiga divulgação de notícias falsas sobre membros da Suprema Corte e na semana passada estendeu até 2018 o período das investigações sobre possível financiamento da rede por empresários bolsonaristas.

No TSE, tramitam ações contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão e todas elas já finalizaram o processo de produção de provas. Há uma semana e meia, em entrevista, o novo presidente do TSE, ministro Barroso, disse que deve pautar para as próximas semanas as ações que pedem a cassação da chapa protocoladas por Marina Silva (Rede) e por Guilherme Boulos (PSOL), por seguir a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores das ações.

As duas ações pedem a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandato dos representados, além da declaração de inelegibilidade. Os autores sustentam que o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, no Facebook, teria sido alvo de ataques cibernéticos que alteraram o conteúdo da página, com a modificação de seu nome para “Mulheres COM Bolsonaro #17” e sugerem que o então candidato Jair Bolsonaro teria ciência disso.

Previsão constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três  do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Os ministros são eleitos para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. .

FONTE:  R7.COM

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