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Fim da violência contra a mulher é tema de audiência pública na Assembleia

Marcando os 16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, a Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quarta-feira (10), uma audiência pública, proposta pela deputada estadual Epifânia Barbosa (PT).

Ao abrir a audiência pública, a deputada Epifânia destacou que os 16 dias de ativismo contribuem de forma decisiva para reforçar a luta pelo fim da violência contra a mulher.

“Ainda hoje, jovens de 18 anos e até menos, espancam, matam e violentam suas companheiras, quando ela se recusa a seguir no relacionamento, por exemplo. Temos muito a avançar para vencer a violência contra a mulher”, destacou.

Ela contou ainda que se escandalizou ou ver na semana passada, num programa de televisão, uma cantora dizer que a mulher com roupas sensuais, estaria se insinuando e se “oferecendo” para um provável estuprador. “Uma figura pública, uma mulher jovem, que se apresenta com roupas e coreografias sensuais, ter essa concepção demonstra que temos que continuar vigilantes e que a informação é o caminho para superar esse grave problema”, lamentou.

Ao final da audiência, Epifânia aproveitou para agradecer o apoio recebido de todos, durante o exercício de seu mandato. “Encerro meu mandato de cabeça erguida e com a certeza do dever cumprido. Nesse tempo, procurei contribuir para a luta em defesa da mulher e das minorias”.

Ao fazer uso da palavra, Benedita Nascimento, assessora do Centro de Pesquisa das Populações Tradicionais (CPPT Cuniã), declarou que “a realidade hoje é motivo de dor e de tristeza. Vivemos numa época de tantos avanços, mas convivemos com a questão da violência contra a mulher, no campo e na cidade”.

O assessor da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, (Sesdec), Airton Cândido, assegurou que a pasta não foge de suas responsabilidades. Ele lembrou que o trabalho de proteção às mulheres vem de audiências e debates como a audiência pública proposta pela deputada Epifânia Barbosa.

Airton lembrou que a deputada Epifânia apresentou emenda para a delegacia da mulher. E anunciou que está prestes a funcionar uma delegacia móvel, com estrutura de uma delegacia normal, para atuação nos bairros da capital. Segundo ele, é a busca da proximidade da Sesde com a mulher, que, muitas das vezes, têm vergonha de ir à delegacia denunciar seus companheiros por violência. “Em Vilhena, a prefeitura criou uma casa de apoio às mulheres vítimas de violência, onde ela recebe todo tipo de apoio. A estatística de violência contra a mulher, no período de 2011 a 2014, comprovam que ameaças e violências são os maiores registros. Sinto que há uma certa timidez da mulher para denunciar os companheiros por conta dos filhos. O direito da mulher não pode ser deixado em segundo plano. Ela precisa agir contra a violência”, completou.

A secretária adjunta da Seas, Zilene Rabelo, disse que a Secretaria de Estado está atuando na politica de proteção à mulher, com ações de enfrentamento à violência. Garantiu que o Estado está agindo em parceria com outros órgãos. Comentou que tem muito a fazer, mas o Estado está atuando firme dentro desse propósito. “A Seas tem a responsabilidade de implantar a política de apoio às mulheres. Já conseguimos efetivar a política nacional dentro dos eixos de enfrentamento da violência e de proteção da mulher. Falou que cada estado brasileiro vai apoio para implantar a casa de apoio à mulher”.

Zilene falou que a Seas está na tratativa de um projeto grandioso de apoio à mulher. Ela assegurou que o Estado está dando apoio com terreno para a construção de um imóvel, que não pode ser muito afastado do centro da cidade par ter fácil acesso. Há o propósito de se trabalhar em parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Ela falou que há outro projeto da Seas para criar unidades móveis para circular nas áreas rurais para o atendimento das mulheres e que já foi criado o fórum para atuar na capacitação de técnicos.

Os 16 dias de ativismo: Em 1991, mulheres de diferentes países iniciaram a Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.

O período escolhido para a Campanha é bastante simbólico, já que se inicia no dia 25 de novembro – declarado como o dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres – e finaliza no dia 10 de dezembro – dia Internacional dos Direitos Humanos. Desta forma, é feita uma vinculação entre a luta pela não violência contra as mulheres e a defesa dos direitos humanos.

 

Fonte: Assessoria ALE/RO

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