Cultura

Carteira Nacional do Artesão pode ser solicitada via internet

O usuário irá preencher um formulário de pré-cadastro no Portal do Artesanato Brasileiro…

A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) informou que no dia 6 de julho iniciam as novas solicitações para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. Essa ação é uma parceria do governo Federal e governo de Rondônia, com competência da Coordenadoria de Artesanato, que faz parte da Coordenadoria de Cultura (Codec).

O usuário irá preencher um formulário de pré-cadastro no Portal do Artesanato Brasileiro, para que possa requerer o cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Após os interessados realizarem o cadastro no Sicab, a emissão da Carteira Nacional do Artesão é feita na Coordenação Estadual de Artesanato (Cea) do Estado em que reside. Para maiores informações sobre como obter a Carteira Nacional do Artesão, foi disponibilizado o e-mail coordenacaopabro@gmail.com.

“Em meio à pandemia do coronavírus, o Governo do Estado está estudando alternativas para continuar incentivando o artesanato local, contudo, tendo em vista as medidas de combate ao vírus, todo cadastro que anteriormente era feito presencialmente será feito à distância”, orienta a coordenadora de Artesanato da Sejucel, Anatalia da Silva Mendes.

Importa informar que o pré-cadastro não é garantia de aprovação em todo o procedimento para a concessão da Carteira Nacional do Artesão. Para concluir o cadastro no Sicab e obter a carteira, deverá ser realizado ainda o teste de habilidade a um dos servidores membros da equipe da Coordenação Estadual do Artesanato.

Em 2015 a Lei 13.180/2015, foi aprovada e reconheceu a profissão de artesão, estabelecendo em suas diretrizes a valorização, qualificação, apoio comercial, com identificação de novos mercados, a certificação de qualidade e a divulgação do artesanato brasileiro. “Artesãos são os trabalhadores que transformam a matéria-prima bruta em um produto com acabamento. E expressam criatividade, identidade cultural, habilidade e qualidade”, explica a coordenadora.

Segundo Anatalia, o Sicab é um sistema desenvolvido pelo governo Federal e está constantemente sofrendo atualizações. Em função disso, os cadastros dos artesãos realizados de 2017 a 2019 estão sendo revisados pela equipe técnica da Coordenação Estadual de Artesanato da Sejucel, onde as solicitações de cadastros novos serão aceitas a partir de 6 de julho.

QUEM PODE SE CADASTRAR NO SICAB

Artesão profissional;

Mestre artesão profissional;

Associação de artesãos;

Cooperativa de artesão;

Grupo de produção artesanal;

Sindicato de artesão;

Federação de artesão;

Confederação de artesão.

BENEFÍCIOS DA REGULARIZAÇÃO

O cadastro no Sicab proporciona ao artesão não só emissão da carteira Nacional do Artesanato, como também permite ao trabalhador artesão o acesso às políticas públicas desenvolvidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e coordenações estaduais do artesanato tais como participação: em feiras internacionais, como é o caso da Rondônia Rural Show; grandes feiras nacionais como é o caso da Feneart; feiras estaduais organizadas pelo governo de Rondônia; grandes eventos, por meio de editais de chamamento público, como é o caso do Arraial Flor do Maracujá e ExpoPorto; e editais de incentivo e fomento à diversidade Cultural, dentre outros.

FONTE: ASSESSORIA

Comentar

Print Friendly, PDF & Email

About the author

Marcio Martins martins

Add Comment

Click here to post a comment

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

COMPARTILHE

BAIXE NOSSO APLICATIVO

RESENHA POLITICA

TEIA DIGITAL

TEMPO REAL

PUBLICIDADE

Instagram

Instagram has returned empty data. Please authorize your Instagram account in the plugin settings .
WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com