O texto se baseia em artigos do Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006, assinado pelo Brasil em 2003 e que decorre da Convenção de Mérida A...
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O texto se baseia em artigos do Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006, assinado pelo Brasil em 2003 e que decorre da Convenção de Mérida A proposta que...
Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa na quarta-feira (13) A PEC (roposta de emenda à Constituição) que torna crime a posse e o...
Por ter sido alterado, o texto volta à análise da Câmara dos Deputados; proposta regula todos os princípios do setor dos games O plenário do Senado aprovou...
Presidente retirou de texto aprovado pelo Congresso trechos relacionados ao pagamento de emendas parlamentares O relator da LDO de 2024 (Lei de Diretrizes...
Parece, mas não é: O debate, cada vez mais radicalizado, incentiva os polos antagônicos a se organizarem contra e a favor Ninguém sabe quem está com a razão...
Apesar da afirmação, não há compromisso para a matéria; Alcolumbre ainda precisa confirmar a inclusão na pauta O relator da PEC das Drogas, senador Efraim...
A discussão foi novamente suspensa nesta quarta-feira (6) depois que o ministro Dias Toffoli pediu vista -mais tempo para analisar o processo O presidente da...
Lula também estendeu o convite desta terça aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre O presidente Lula (PT) se reúne nesta...
Relator anuncia que vai apresentar três emendas constitucionais com cenários distintos para acabar com a recondução de prefeitos, governadores e presidente O...
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União também pediu investigação sobre casos na agência reguladora Senadores cobraram nesta quarta-feira (28)...