Pedro Emiliano Garcia foi preso em flagrante com mais de dois quilos de ouro, segundo a PF em Roraima
A Polícia Federal (PF) prendeu na tarde desta sexta-feira o único brasileiro condenado por genocídio no país e que permanece vivo, sob acusação de praticar a mesma atividade criminosa que envolveu sua condenação na década de 90: a exploração de garimpo ilegal de ouro na reserva ianomami, a maior terra indígena do Brasil. Pedro Emiliano Garcia foi preso em flagrante com mais de dois quilos de ouro, segundo a PF em Roraima.
A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca expedido pela Justiça Federal no estado. Garcia é suspeito de atuar na logística aérea para exploração de ouro ilegal em território ianomâmi e também de ser proprietário de um garimpo ilegal na região.
A detenção ocorreu em Boa Vista, durante um mandado de busca e apreensão, em desdobramento da Operação Tori. A PF investiga a abertura de pistas clandestinas em Alto Alegre (RR), usadas nas operações logísticas voltadas para o garimpo ilegal. Cerca de 20 mil homens e mulheres estão no território indígena extraindo ouro de forma ilegal, com efeitos diretos na saúde dos índios, seja com a contaminação dos rios com mercúrio ou com o espalhamento do novo coronavírus na região.
A PF também investiga atividades clandestinas de radiofonia e transporte irregular de combustível, além da locomoção dos próprios garimpeiros para as margens dos rios Mucajaí e Uraricoera. Garcia, segundo a PF em Roraima, já foi alvo de outras quatro ações policiais. Ele tem uma “condenação pelo crime de genocídio e poderá responder, em razão da prisão de hoje, pelo crime de usurpação de patrimônio da União, com pena de até cinco anos”, informa a PF em comunicado na tarde desta sexta.
Um relatório de investigação da Operação Tori já alertava para risco de um novo genocídio dos ianomami, conforme revelado pelo GLOBO em agosto do ano passado. A reportagem esteve dentro da reserva indígena, documentou a rotina frenética da retirada do ouro por meio de máquinas chamadas de “tatuzões” e retratou, em reportagem publicada em 4 de agosto, o rastro de violência, tensão e destruição ambiental deixado pelo garimpo ilegal nos ianomâmi. A reportagem subiu o Rio Mucajaí, pontilhado de acampamentos onde ocorre a exploração ilegal do ouro. O Mucajaí, ao lado do Uraricoera, são os rios mais importantes para os ianomâmi em Roraima.
O inquérito da PF que registra o alerta de novo genocídio já resultou na prisão de 30 pessoas responsáveis por viabilizar a exploração do ouro. São proprietários de máquinas e aviões em Roraima que possibilitam o garimpo ilegal, onde atuam milhares de garimpeiros pobres ou miseráveis, muito próximos às aldeias dos ianomami. As investigações da PF seguem em andamento.
Ao falar em possibilidade de novas mortes em série, a PF faz uma referência ao assassinato de 16 ianomamis, mortos em 1993 por garimpeiros que estavam na terra indígena, crime que ficou conhecido como Massacre de Haximu. A Justiça Federal condenou à prisão quatro garimpeiros por crime de genocídio, interpretado como o extermínio de um grupo étnico. A sentença foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006.
Vinte e sete anos depois, a PF enxerga o mesmo risco, inclusive com um elemento em comum ao episódio ocorrido na década de 1990: um dos investigados na chamada Operação Tori é Pedro Emiliano Garcia, condenado à prisão por genocídio de 1993. Ele é o único com essa condenação que permanece vivo no Brasil, segundo lideranças indígenas.
“Pepe” ou “Prancheta”, os apelidos de Garcia no garimpo, continuou atuando, com operação de avião que faz frete para garimpeiros e trasporte de comida, propriedade de balsas para retirada do ouro e associação a mais quatro pessoas, entre sócios e piloto, como consta do inquérito da PF.
A investigação mostra que um dos sócios de Garcia chegou a ser piloto da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Depois, ele passou a pilotar o avião de Garcia, garantindo o funcionamento do garimpo na terra dos ianomami, a exemplo dos outros investigados no esquema.
A PF elenca seis crimes cometidos por esses donos de aviões e maquinários: usurpação de bens da União, ao extrair ilegalmente o ouro; extração de recursos minerais sem autorização; permissão para que garimpeiros transportem ou armazenem substância tóxica ao meio ambiente e à saúde humana, como é o caso do mercúrio; fornecimento ilegal de armas e munições aos garimpeiros; lavagem de dinheiro; e organização criminosa. Segundo a PF, os grupos atuam de forma estruturada e com altos lucros, envolvendo donos de balsas e “tatuzões”, joalheiros, financiadores e donos de aviões.
A defesa de Garcia, na ocasião da publicação da reportagem em agosto, disse que o garimpeiro já cumpriu a condenação por genocídio, com extinção da pena há mais de dez anos. As acusações de que Garcia é dono de garimpo e de balsas, feitas em sucessivas investigações após a acusação de genocídio, ainda são inconclusas, sem sentença, conforme a defesa.
Advogado de Garcia, Alain Delon Jordão disse ao GLOBO, na noite desta sexta, que seu cliente não pratica mais o garimpo ilegal e que as barras de ouro encontradas pela PF em sua casa eram de amigos.
— Meu cliente sempre cumpriu os atos de intimação da Justiça, sempre foi localizado em casa. O mandado de busca era para ver se encontravam algo ilícito. Encontraram umas barras de ouro, o que levou à prisão em flagrante. Se as barras não tivessem sido encontradas, ele não teria sido preso. Meu cliente relatou que guardou barras de ouro de terceiros, de amigos desse trabalho que ele deixou de fazer. Ainda não houve trânsito em julgado das sentenças — afirmou.
FONTE: O GLOBO
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