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Rondônia mantém estado de calamidade pública – Por Silvio Persivo

O estado parece que não está decidindo nada. “O estado não decide as nossas necessidades culturais” (Alfons Martinell).

NO PRIMEIRO TRIMESTRE A TAXA DE DESEMPREGO DE RONDÔNIA SE MANTEVE ESTÁVEL, SEGUNDO O IBGE

No primeiro trimestre deste ano, Rondônia apresentou a quinta melhor taxa de desocupação do país: 8,4%. O número é menor se comparado ao mesmo período de 2019 (8,9%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa mostra que, dos 809 mil ocupados em Rondônia, 496 mil são empregados (setor privado, serviços domésticos e setor público); 30 mil são empregadores e 244 mil trabalhadores por conta própria. Foi possível observar que houve um aumento de empregadores com CNPJ: no último trimestre de 2019, eram 16 mil, passando para 20 mil no primeiro trimestre de 2020. Por grupamento de atividade do trabalho principal dos trabalhadores, a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura é o setor que mais emprega no estado: 164 mil, seguido de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (152 mil) e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (150 mil). Porém, o grupamento agropecuário seguiu a tendência dos últimos trimestres e apresentou redução 10,1% quando comparado com o primeiro trimestre de 2019. Comparando o primeiro trimestre de 2020 com o último trimestre de 2019, os grupamentos de serviços domésticos e de transporte, armazenagem e correios foram os únicos que apresentaram crescimento. Serviços domésticos, que empregavam 38 mil pessoas, passaram a empregar 49 mil. Já transporte, armazenagem e correios foi de 34 mil empregados para 39 mil. O analista do IBGE Jorge Elarrat conta que a informalidade ainda é alta no estado. Dos 320 mil empregados no setor privado, 98 mil não têm carteira assinada, ou seja, 30% são informais; dos 49 mil empregados domésticos, 71% não tem registro em Carteira de Trabalho (35 mil); e dos 244 mil trabalhadores por conta própria, 209 mil não tem CNPJ, representando 86% do setor. Com a crise do coronavírus o número de demissões deve estar aumentando muito e a faixa de informais deve estar com sérios problemas de manutenção de sua renda. A fonte da  nota é a analista censitária Amabile Casarin. 

RONDÔNIA MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Governo de Rondônia editou um novo decreto que mantém o Estado de Calamidade Pública e institui o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia do coronavírus. O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, anunciou o Plano de Ação Todos Por Rondônia, contendo atitudes e estratégias do Poder Executivo para resguardo da saúde coletiva, econômica e social do estado em virtude da propagação da Covid-19. As novas medidas que serão adotadas foram amplamente explicadas pelo governador que salientou a união dos Poderes, bem como, ao lado de representantes dos setores empresariais e produtivos, pontuou a grande importância da conscientização de toda a população para que as fases apresentadas no Plano de Ação possam avançar gradativamente. A questão real é que não se tem um monitoramento do vírus, de forma que o confinamento sem isto tem um alcance parcial e limitado. A meu ver o isolamento sem a contrapartida de uma sólida ação sanitária é inútil. 

AMAZONAS TEM A MAIOR QUEDA INDUSTRIAL EM QUATRO ANOS

O setor industrial amazonense experimentou uma queda de -11% em relação a fevereiro, a maior redução mensal em 4 anos, bem acima da queda  anterior (-2,5%). A queda registrada no confronto com março de 2019 foi de 5,7%, i mais forte também do que a do último levantamento (-2,8%). O desempenho fez o Amazonas findar o trimestre (-1,2%) no vermelho, embora o acumulado de 12 meses (+5,2%) ainda tenha ficado positivo. Mesmo assim 

 conseguiu subir do 13º para décimo lugar entre as 14 unidades federativas, segundo as pesquisas mensais do IBGE, por causa da média nacional em baixa (-9,1%) e de resultados negativos em todos os estados. Minas Gerais (-1,2%), Rio de Janeiro (1,3%) e Goiás (2,8%) encabeçaram a lista. Os piores desempenhos foram registrados no Ceará (-21,8%), Rio Grande do Sul (-20,1%) e Santa Catarina (-17,9%). Também em relação a março de 2019: a indústria amazonense saiu da 11ª para a décima posição do ranking mensal do IBGE, em um patamar aquém da média brasileira (-3,8%). Rio de Janeiro (+9,4%), Bahia (+5,8%) e Paraná (+1,6%) alcançaram os melhores sresultados, numa lista de apenas 4 resultados positivos. Em contraste, os desempenhos mais baixos ficaram com Santa Catarina (-15,6%), Espírito Santo (-14,2%) e Rio Grande do Sul (-13,7%). No acumulado dos três primeiros meses de 2020, o Amazonas se manteve em sétimo lugar e, acima da média nacional (-1,7%). Rio de Janeiro (+9,8%), Bahia (+7,1%) e Pernambuco (+5,6%) lideraram as estatísticas neste tipo de comparação, enquanto Espírito Santo (-13,3%), Minas Gerais (-8,4%) e Santa Catarina (-5,1%) ficaram no final da lista com os dez números mais negativos.

PRÓ-BRASIL ESBARRA EM PROBLEMAS CRÔNICOS 

A pretensão do governo federal de impulsionar os investimentos em infraestrutura por meio do Plano Pró-Brasil, esbarra em problemas estruturais crônicos que emperram os avanços do setor. Especialistas apontam a má governança, insegurança jurídica e regulatória e legislação deficiente como alguns dos entraves que precisam ser atacados para que os aportes em infraestrutura deslanchem no país. Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, afirmou que o Brasil investiu 1,84% do PIB em infraestrutura no ano passado, bem aquém do patamar de 2,31% do PIB registrado em 2010. Do total de R$ 133,4 bilhões aplicados no setor em 2019, cerca de dois terços vieram do setor privado e apenas um terço do setor público. Sobre o Pró-Brasil, Frischtak diz que ainda há necessidade de maior detalhamento do plano do governo, mas alerta para o que afirma ser a fraqueza dos projetos públicos para o setor nas últimas décadas: a governança do investimento, mesmo elogiando a equipe montada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, alerta que o sucesso da empreitada vai depender da capacidade de entregar um programa amplo, com projetos complicados, alguns paralisados, onde deverá haver a mobilização de empresas privadas. “O sistema de planejamento nosso ainda não está adequado, isso eu posso afirmar. E nós continuamos com problemas de governança. Então eu sou um pouco cético, é ver para crer”, diz. O especialista afirma que experiências passadas, como o PAC, demonstraram que a principal questão não é falta de recursos, mas sim uma progressiva deterioração regulatória e institucional que minou a capacidade de fazer avançar o setor. Para ele, mudanças na agenda legislativa e regulatória no país poderiam levar os aportes no setor a um crescimento anual na casa de 0,3% do PIB. “A capacidade de o Estado investir adequadamente, sem má alocação de recursos, foi progressivamente deteriorada, o que tem mais a ver com uma economia política perversa do que falta de competência. Problemas de captura, corrupção, a forma como o Estado foi apropriado. Isso não é algo que ocorreu do dia para a noite, foi progressivo”. Para ele, há problemas desde o planejamento. “Projetos que não deveriam chegar a uma obra posterior, chegam”, afirma, acrescentando que há no país uma qualidade baixa na produção de projetos executivos. “Raramente projetos públicos, obras públicas ou mesmo obras financiadas pelo setor público têm o seu projeto executivo em pé. É caro, de 2% a 5% do projeto total, mas é muito mais caro não ter”, afirmou. A solução, buscar investidores privados, acaba esbarrando nos alegados problemas de ambiente, sejam regulatórios ou de legislação. A nota tem como fonte o informativo Grandes Construções. 

AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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