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Novo decreto do governo de Rondônia mantém estado de calamidade pública – Por Sílvio Persivo

A arte, infelizmente, não é para todos. “A lei suprema da arte é a representação do belo” (Leonardo da Vinci). 

NOVO DECRETO DO GOVERNO MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RONDÔNIA 

O governo do Estado de Rondônia editou neste último domingo o Decreto N° 24.979, de  26 de abril de 2020, que mantém o estado de Calamidade Pública no Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. No decreto existe a intenção deretomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços, mas, com as medidas de prevenção de suspensão de visitas em hospitais públicos e particulares; em estabelecimentos penais estaduais e unidades socioeducativas; visitas a asilos, orfanatos, abrigos e casas de acolhimento; do ingresso no território do Estado de veículos de transporte, público e privado, oriundos do território internacional e de cirurgias eletivas em hospitais públicos e privados. Também continua proibida a realização de eventos sociais e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, com mais de 5 (cinco) pessoas, e a permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência, pública ou privada, inclusive em condomínios e residenciais, para realizar atividade sem relevância pública, festivas e atividades que envolvam aglomerações. Ainda continuam de pé o controle de entrada e acesso de passageiros nos aeroportos, portos e rodoviárias localizadas no Estado de Rondônia e a determinação que o transporte coletivo intermunicipal de passageiros, público ou privado, em todo o território do Estado, seja realizado sem exceder à metade da capacidade de passageiros sentados. O decreto também determina que as atividades educacionais presenciais na rede estadual de ensino Público, assim como da rede privada, continuem suspensas até o dia 17 de maio de 2020, cabendo a cada município regulamentar o seu funcionamento, podendo optar pelo retorno das atividades educacionais a partir de 04 de maio de 2020, desde que observadas as recomendações do Ministério da Saúde,

A ECONOMIA TAMBÉM MATA 

A situação da economia causa enorme preocupação no empresariado, o que os dirigentes de suas entidades têm procurado alertar, de vez que estão vivendo, neste momento, o pior dos pesadelos: vendas escassas, apenas uma parcela funcionando, problemas de logística e de abastecimento e, já se faz sentir na confiança dos consumidores, o desemprego, causando diminuição da renda e dor social. Como muitos tem confessado não é nada fácil mandar embora colaboradores com anos na empresa, mas, além das vendas baixas, ou nulas, o empresário enfrenta também o aumento da inadimplência do consumidor, o que já se reflete, inclusive, no fechamento de muitas empresas, especialmente nas micros e pequenas, que não tem recursos em caixa. O setor bancário, apesar das medidas que foram tomadas, com agências e juros altos, se comportam da mesma forma que antes da crise e, até agora, o acesso ao crédito continua sendo difícil, daí, também o aumento das dispensas de empregados. Sem dúvida, e isto as autoridades, inclusive as de fiscalização, precisam entender é que caminhamos para um desfecho social da crise muito grave, com muitas falências, desemprego em massa e aumento da pobreza. Nas últimas duas semanas já se verificaram, em Rondônia, dois casos de suicídios de empresários que puseram fim às suas vidas não suportando a ruína de seus negócios e de seus sonhos. 

NOTA OFICIAL DO SISTEMA COMÉRCIO SALIENTA A NECESSIDADE DE PRESERVAR A ECONOMIA 

Aliás, sobre a questão da reabertura do comércio, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO e seus sindicatos filiados, emitiram nota oficial elogiando a sensibilidade do governador Marcos Rocha e dos prefeitos que, como o da capital, Hildon Chaves, conscientes de que a saúde não é somente o combate ao vírus, mas, também a sobrevivência, resolveram, com todas as precauções necessárias flexibilizar as medidas, de vez que, segundo a nota,  o isolamento não é a única medida de combate ao vírus e que é preciso permitir a alguns setores o funcionamento do comércio como forma de manter o mínimo de sustentação da renda, das empresas e dos empregos. Pedindo a colaboração das autoridades, e oferecendo parceria, afirma, que consideram que “é impossível aceitar passivamente ver nossa renda, nossas empresas desaparecerem”. Segundo texto: preservar a economia também é salvar vidas. 

CONFIANÇA DO CONSUMIDOR TEM O PIOR NÍVEL EM 15 ANOS

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), apontou uma queda de 22 pontos em abril, na comparação com março. Com isto, o indicador chegou a 58,2 pontos, numa escala de zero a 200 pontos, o menor nível da série histórica iniciada em setembro de 2005. O mínimo histórico anterior era o de dezembro de 2015 (64,9 pontos). Seja a avaliação sobre o presente como as expectativas em relação ao futuro recuaram. O Índice de Situação Atual, medidor da confiança no presente, caiu 10,5 pontos, para 65,6 pontos, o menor nível desde dezembro de 2016 (64,8 pontos). Já o Índice de Expectativas, medidor da confiança no futuro, recuou 28,9 pontos para 55 pontos, o menor valor da série histórica. A queda na intenção de compras de bens duráveis nos próximos meses puxou recuo do indicador. A pandemia de covid-19 e as medidas de isolamento social, os consumidores resultaram na deterioração da situação econômica do país e o isto influi, decisivamente, na confiança do consumidor afetando suas condições financeiras nesse momento.

AUTOR: SÍLVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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