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MPF pede maior fiscalização da quarentena – Por Sílvio Persivo

Nem sempre os mais civilizados têm renda para beber os vinhos que deseja. “O grau de civilização de um povo é sempre proporcional à qualidade e à quantidade dos vinhos que consome” (Babrius). 

MPF PEDE MAIOR FISCALIZAÇÃO DA QUARENTENA 

O Ministério Público Federal (MPF) constatou que a maior parte dos estabelecimentos comerciais de Porto Velho (RO) nas zonas Central, Sul e Leste da cidade não está cumprindo o plano de ação do governo de Rondônia e tampouco o decreto estadual que restringe o funcionamento das atividades e serviços essenciais à população. Na tentativa de melhorar o controle sobre a quarentena, o MPF enviou solicitação ao governo do estado para que adote providências para intensificar a fiscalização dos estabelecimentos infratores. O MPF pede, ainda, que a Prefeitura de Porto Velho também adote medidas em relação ao distanciamento social e ao funcionamento irregular dos estabelecimentos. Outro pedido do órgão é para que a fiscalização seja intensificada também pelo Corpo de Bombeiros e Programa de Orientação Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), para que empresários não descumpram o Decreto 25.049/20. Os responsáveis pelo supervisionamento devem enviar ao MPF relatórios semanais das atividades fiscalizatórias e registro das ocorrências efetuadas. O primeiro relatório poderá ser enviado até 21 de maio.

NÃO É BEM COMO AVALIAM OS ANTI-GOVERNO 

Ao contrário do que muitos propalam não acredito em impeachment do presidente Bolsonaro, ainda que ele cometa dois erros graves continuamente: 1) Fala demais tocando fogo em seus próprios domínios sem necessidade; 2) Mal acostumado somente com as redes sociais, e com a fala direta as suas bases, deixa toda a mídia tradicional atirando sem parar contra si sem usar nem mesmo os meios que tem para equilibrar a guerra de notícias ruins. Ainda assim o impeachment no meio de uma pandemia é um processo impensável. Além de ampliar as crises existentes, o que não cria um clima favorável para se debater um afastamento do presidente, abre caminho para uma quebra institucional, que só interessa aos setores mais direitistas da sociedade. Assim, Bolsonaro deve seguir seu caminho aos trancos e barrancos. Dizem, nas redes sociais e na mídia tradicional, que as perspectivas eleitorais dele não são boas. Também disseram a mesma coisa na vez passada, mas, é bom não subestimar e esperar adiante para uma avaliação mais consistente. Não se deve esquecer que venceu a batalha contra os governadores e prefeitos “isolacionistas”, que hoje são execrados pela população mais pobre e perderam o cacife eleitoral, enquanto, é bom lembrar, o auxílio emergencial de R$ 600,00, que aumentaram tentando prejudicar os cofres públicos, ao que parece, fortaleceu o nome do presidente nas classes menos favorecidas. Mas, precisamos esperar para ver na medida em que 2022 se aproxime. Se a crise passar e a economia estiver melhor, Bolsonaro, certamente, será muito forte para se reeleger. Até porque, com todos os problemas que cria, não há ninguém com sua liderança.

LINHA DE CRÉDITO PARA MICROS E PEQUENOS É SANCIONADA

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos, a lei que instituiu o programa de crédito para micro e pequenas empresas para enfrentamento da crise do novo coronavírus. A lei, que tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional, oferece uma linha de crédito no valor de até 30% do faturamento anual da empresa do ano anterior, como forma de enfrentar os impactos econômicos causados pela Covid-19. Podem obter o crédito as empresas com faturamento anual de até R$4,8 milhões que se encaixam nas definições de micro e pequena empresa. As empresas interessadas no programa terão 36 meses para quitar o empréstimo a uma taxa de juros que soma a taxa Selic, hoje em 3% ao ano, mais 1,25% ao ano. Os bancos interessados em realizar as operações terão o respaldo do Fundo Garantidor de Operações, para até 85% do valor emprestado como seguro para possíveis inadimplências. A linha de crédito do chamado Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).  O Pronampe é destinado a microempresas, com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil e empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual é de até R$ 4,8 milhões, a linha de crédito será de até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central poderão conceder a linha de crédito. 

CONSTRUÇÃO DEVE CAIR 5,5% ESTE ANO NA AMÉRICA LATINA

Com a crise do Coronavírus na América Latina, espera-se que o setor de construção na região sofra uma queda de 5,5% este ano, segundo a consultoria GlobalData que, antes de abril, tinha previsto uma queda de 4,1% para o setor. A construção latino-americana pré-crise acreditava  num ano de recuperação, com um crescimento de 2,3%, portanto, acima do crescimento de 1,1% de 2019. O Brasil era um dos mercados que puxava as expectativas. Mas, conforme Dariana Tani, economista da GlobalData,  “A Argentina está preparada para ver a maior diminuição setorial do ano, com menos 10% em termos reais, enquanto esperamos para México e Brasil quedas de 8% e 6%, respectivamente”, e analisa que “A demanda mundial mais lenta, a queda nos preços de produtos básicos e a desvalorização da moeda devido a um aumento na saída de capitais, combinado com significativas quedas nos níveis de turismo e remessas, além do aumento do desemprego, compõem a realidade de curto prazo que deve afetar o setor. Segundo o Fundo Monetário Internacional-FM se prevê que a atividade econômica na América Latina caia 5,2% em 2020, devido ao panorama mundial e as medidas para conter a propagação da pandemia.

AUTOR: SÍLVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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