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Governo libera crédito de 5 bilhões de reais para apoio as empresas – Por Sílvio Persivo

Há ilusões que viram pandemia. “O ‘fim de um mundo’ nunca é e nunca pode ser outra coisa senão o fim de uma ilusão” (René Guénon). 

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE JÁ COMEÇOU EM RONDÔNIA

A vacina que protege a população contra o vírus que causa gripe (Influenza A-H1N1, Influenza A-H3N2 e Influenza B) está disponível, a partir de segunda-feira (23), em Rondônia. Nesta primeira etapa, que segue até 15 de abril, serão imunizados idosos e trabalhadores de saúde. A campanha geral encerra em 22 de maio. A iniciativa atende à uma determinação do Ministério da Saúde que antecipou a campanha nacional em virtude da epidemia de Covid-19. Rondônia já recebeu cerca de 120 mil, e repassa aos municípios conforme a quantidade de pessoas inclusas no grupo de risco em cada cidade. A meta é vacinar no mínimo 90% do público-alvo. A gerente técnica de Vigilância Epidemiológica da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Arlete Baldez, destaca que a vacina não protege contra a pandemia do coronavírus.

MEDIDA BOA E POLÊMICA 

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante três sessões extraordinárias, na sexta-feira (20), projeto de Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Rondônia em decorrência do avanço do Coronavírus, atendendo ao pedido realizado pelo governador Marcos Rocha. E também a Mensagem nº 31, de 20 de março de 2020, enviada pelo Governo, autorizando o REFAZ, programa que parcela os débitos do ICMS, que antes  eram limitados , de forma individualizada por CNPJ ou Inscrição Estadual, em valores de até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), a aumentar para os valores de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). Também diminuíram a entrada necessária para 5%. A medida, na verdade, beneficia as empresas, mas, o fato é que estendeu para grandes empresas o que era restrito para as micros e pequenas. Na mídia social as críticas foram muitas. Desde francos atiradores, a opositores do governo até pessoal das prefeituras que reclamam que perdem recursos. Mas, a verdade é que o que causou estranheza foi a aprovação no momento  atual. Com a situação pela qual passam os empresários, autônomos, vendedores ambulantes, mototaxistas, motoristas por aplicativos, entre outros, não são mesmo as grandes empresas que esperam por auxílio governamental para garantir o próprio sobrevivência. 

ACERTOU VOLTANDO ATRÁS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.  A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”, com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18. Por sinal, o  presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto. Este era, sem dúvida, o mais polêmico e o presidente teve o bom senso de voltar atrás. Atingia, de forma contundente, os direitos dos trabalhadores. 

RECESSÃO SERÁ PIOR QUE OS EFEITOS DA PANDEMIA DIZ FMI

A pandemia do coronavírus causará uma recessão global em 2020, que poderá ser pior do que a observada durante a crise financeira global de 2008-2009, mas a produção econômica mundial deve se recuperar em 2021, informou o Fundo Monetário Internacional (FMI). A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, saudou as ações fiscais extraordinárias já tomadas por muitos países para impulsionar os sistemas de saúde e proteger empresas e trabalhadores afetados, e medidas dos bancos centrais para afrouxarem a política monetária, acrescentando: “ainda será necessário mais, especialmente no fronte fiscal”. Ela disse que o FMI vai ampliar com força o financiamento de emergência, afirmando que 80 países já pediram sua ajuda. O fundo está pronto para usar toda sua capacidade de empréstimo de 1 trilhão de dólares. Nota da Agência Brasil. 

CRÉDITO DE R$ 5 BILHÕES PARA APOIO AS EMPRESAS 

Neste domingo  (22), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciaram medidas em caráter emergencial para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Entre elas, a mais importante foi a expansão da oferta de capital para as necessidades do dia a dia das empresas, através da ampliação da abrangência da linha “BNDES Crédito Pequenas Empresas”, que passará a contemplar desde microempresas até aquelas com faturamento anual de até R$ 300 milhões. O limite de crédito por beneficiário por ano será elevado de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões, colaborando com a necessidade de capital de giro. As empresas terão 24 meses de carência e cinco anos de prazo total para pagar esses novos financiamentos. Desta forma, o BNDES oferecerá crédito rápido, ágil e flexível para as empresas de todos os portes, por meio da rede de atendimento de seus agentes financeiros credenciados, contribuindo para a manutenção de empregos. Esta medida deverá oferecer pelo menos R$ 5 bilhões em apoio rápido do banco às MPMEs, as empresas que mais empregam no país.

AUTOR: SÍLVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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