Comércio cobra aplicação do código de posturas – Por Sílvio Persivo

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Atualizado: julho 13, 2018

Depende de quando, como e onde. “O som aniquila a grande beleza do silêncio” (Charles Chaplin).

PREFEITURA PRETENDE DESBUROCRATIZAR LICENCIAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS

Os corretores e despachantes de imóveis reuniram-se com a Prefeitura de Porto Velho na quinta-feira,12, para resolver um impasse no que diz respeito a análise dos processos de licenciamento de empreendimentos, principalmente a regularização de obras, como construção de calçadas. A reunião contou com as presenças do prefeito Hildon Chaves, do secretário de Trânsito (Semtran), Carlos Costa, da secretária de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Marcia Luna, além de assessores e técnicos municipais. Para resolver a questão sobre a construção das calçadas, a Semtran elaborou uma Minuta de Lei complementar para alterar a forma de análise dos processos das calçadas, passando agora a ser de responsabilidade da Semur, através do Departamento de Licenciamento. Segundo a arquiteta Carime Afonso dos Santos, diretora do Departamento de Gestão Urbana da Semur, “A partir do momento que o empreendedor der entrada no projeto arquitetônico para ser analisado, simultaneamente a questão das calçadas também será examinada”.  Segundo ela, antes a burocracia era maior. Só para se ter uma ideia, quando a pessoa dava entrada no processo de licenciamento era necessário fazer projetos separados, sendo o das calçadas para Semtran, e do licenciamento da obra para Semur. Para o prefeito Hildon Chaves, a regulamentação do licenciamento das calçadas vai resolver a situação dos processos de licenciamentos parados na Semur. “Na medida que se impede a construção e venda de imóveis, a Prefeitura deixa de arrecadar e o cidadão deixa de ganhar, por isso somos favoráveis a uma alternativa que venha resolver esse problema”, destacou o prefeito.

COMÉRCIO COBRA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS

Também manhã na quinta-feira, 12, na Prefeitura, foi feita uma reunião liderada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) para a adoção de medidas quanto ao cumprimento do Código de Posturas do Município (LM 53-A, de 23/07/1972). Foi apresentada ao subsecretário municipal de Serviços básicos de Porto Velho (Semusb), Antônio Prestes, um ofício pedindo para que seja solucionado o problema quanto ao excesso de vendedores ambulantes ocupando as calçadas das ruas e avenidas, sobretudo, na Avenida Sete de Setembro.  Para presidente da CDL Porto Velho, Joana Joanora das Neves, há uma dificuldade visível do empresariado local quanto ao problema diário nos centros comerciais. “Hoje, nós estamos deixando de vender, de facilitar a entrada de nossos clientes em nossas lojas, por causa dessa realidade”, expôs. Segundo ela, “o movimento está praticamente triplicando, são muito ambulantes e camelôs vendendo nas calçadas, nos deixando sufocados. A solução não deve ser nossa, mas, do Poder Público, determinando um local para que possam ser alocados”. Outra questão apresentada por Joana Joanora é sobre a segurança quando o comércio ocorre com a venda de alimentos fritos e frios. “Além do espaço, muitos ambulantes acabam usando a energia de ambientes próximos. A fiação não tem segurança nenhuma e isso causa perigo para quem passa por perto”. Presente o representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO), Francisco Holanda de Oliveira, reconhece o notório interesse da gestão municipal em resolver muitos dos gargalos existentes. “Estamos na expectativa de muitas soluções. Apresentamos recentemente essa questão devido as cobranças de nossos lojistas, principalmente na Sete de Setembro. Cobro o andamento de soluções, pois, há um projeto na Câmara de Vereadores, o Zona Azul, e precisa ser votado. Com ela, as kombi e caminhonetes com mercadorias em frente aos comércios devem ser eliminados”. Para Francisco Holanda “O comércio além de gerar emprego e renda, garante impostos ao Município. Nosso objetivo não é afrontar ninguém e sim, sermos fatores principais de progresso, dando o nosso apoio e condições à implantação de soluções”.

SETOR INDUSTRIAL DO PIM VOLTA A CRESCER DEPOIS DE SEIS ANOS

A Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) divulgou os números positivos do setor, comemorando o primeiro crescimento dos últimos seis anos. Segundo João Ludgero, vice-presidente do segmento de bicicletas da Abraciclo, “A demanda pelos produtos nacionais e, principalmente, pelas bicicletas fabricadas no PIM tem sido crescente neste ano. Os consumidores têm requisitado, cada vez mais, maior valor agregado, qualidade e custos competitivos. Estamos trabalhando com muito empenho para atender a estas expectativas”, falou As fabricantes de bicicletas instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus) produziram de janeiro a junho deste ano um total de 327.850 unidades, correspondendo a uma expansão de 10,7% sobre as 296.275 unidades fabricadas no mesmo período de 2017. Atualmente quatro empresas são as detentoras de dez marcas: Caloi, Cannondale, GT, Schwinn, Houston, Audax, Sense, Sense e-bikes (elétricas), Oggi e OX, todas com fábricas no PIM. A projeção inicial da produção de bicicletas feita pela Abraciclo para este ano foi de 727 mil unidades, uma alta de 9% em relação ao ano passado mas, diante dos bons ventos da economia, a projeção agora passou para 765 mil unidades, o que representa um crescimento de 15% sobre as 667.363 unidades do ano passado.

VAREJO TEM EXPECTATIVA PIOR POR CAUSA DA GREVE DOS CAMINHONEIROS

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) os dez segmentos que compõem o varejo ampliado tiveram uma perda de R$ 7,4 bilhões no mês de maio, em decorrência dos 11 dias de paralisações provocadas pela greve dos caminhoneiros. Este valor corresponde à uma queda de 4,9% nas vendas do varejo ampliado, em relação ao mês anterior.

Por causa deste resultado, a Confederação revisou a sua expectativa de avanço do varejo ampliado em 2018 de +5,0% para +4,8%. “Embora as significativas quedas provocadas pelas paralisações de maio estejam restritas ao terceiro bimestre de 2018, dificilmente o ritmo de vendas verificado nos cinco primeiros meses do ano (+6,3% ante o período de janeiro a maio de 2017) se manterá no segundo semestre”, afirmou o  chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes. A maior base de comparação da segunda metade do ano passado, associada à lenta recuperação do emprego, ao novo patamar da taxa de câmbio e à maior volatilidade nos níveis de confiança de consumidores e empresários decorrentes das indefinições do cenário eleitoral, deverá levar o setor a sustentar um ritmo de crescimento mais lento nos próximos meses.

AUTOR: SÍLVIO PERSIVO  –  COLUNISTA TEIA DIGITAL

PROFESSOR E ECONOMISTA

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