Ele foi quem disse. “Toda religião, meu amigo, é simplesmente evoluída de fraude, medo, ganância, imaginação e poesia” ( Edgar Allan Poe).
DELEGADA ALERTA SOBRE COMPRAS COM APLICATIVOS
Cuidado redobrado nas compras realizadas por meio das redes sociais e atenção aos produtos com preços baixos são recomendações da Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, responsável por apurar e investigar os crimes contra o consumidor, que está vulnerável, mas também é responsável pelo que consome. Crimes como excesso na cobrança, constrangimento ao cobrar, recusa em emissão de nota fiscal, dificultar o acesso do consumidor aos bancos de dados e sistemas, recusar informações, e aquisição de produto estragado em comércios fazem parte da definição de infrações no código de defesa do consumidor. Para bom entendimento, um descumprimento contratual não é avaliado como crime e deve ser abordado civilmente. “Muitas vezes as pessoas procuram a delegacia e pensam que vamos chamar as duas partes para tentar resolver, mas isso foge da nossa atribuição”, explicou a delegada Noelle Caroline Xavier, acrescentando que, conforme a ocorrência registrada, pode ser lavrado termo circunstanciado e encaminhado para o juizado especial criminal ou apurado por meio de inquérito policial, conforme a lei 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. A delegacia ainda atua em crimes de estelionato, que pode estar ligado com relações de consumo, como no caso de fraudes realizadas por autoescolas ou agências de viagem. Em 2018, foram registrados cerca de 1.100 boletins de ocorrência em casos de crimes contra o consumidor, onde a delegacia realizou trabalhos focados em abrangência, como em uma clínica odontológica que atuava com profissionais sem qualificação, estelionato em agências aéreas, autoescolas e concurso público. É recomendado que todo consumidor conheça seus direitos e deveres, para que esteja atento às negociações e saiba preservar o que foi adquirido, conforme o manual de instruções ou recomendações específicas, como no caso de um alimento. “Entendo que o consumidor é vulnerável, no entanto o consumidor também é responsável”, afirmou Noelle. O consumidor deve estar atento aos preços divulgados em lojas físicas e online e negociações por meio das redes sociais ou aplicativos, como o Instagram, Facebook e WhatsApp. Esse tipo de venda que atrai o consumidor por meio das facilidades quanto ao pagamento e deslocamento, e preço abaixo do normal é um dos fatores que contribui para os crimes contra o consumidor. Com informações do Portal do Governo de Rondônia.
RIO MADEIRA DESCE MAIS
O nível do Rio Madeira baixou mais10 centímetros nas últimas vinte e quatro horas e, pela primeira vez, em 15 dias, está fora da cota de inundação na área urbana de Porto Velho. Ontem, quinta-feira (14), o rio registrou 17,09 metros e hoje, sexta-feira (15), a marca foi constatada em 16,99 metros. Desde o dia 2 de março o rio subia na área urbana de Porto Velho, chegando perto dos 17,40 metros e se manteve, muitos dias, nos 17,35 metros. Nesta semana vem descendo e a Defesa Civil acredita que o nível do rio vai oscilar nas próximas horas, entre a cota de transbordamento e a de alerta.
ARTESÃOS PODEM PARTICIPARA DA RONDÔNIA RURAL SHOW
Desde a última segunda-feira (11) estão abertas as inscrições para os artesãos interessados em participar e comercializar produtos durante a 8ª edição da Rondônia Rural Show, que acontece em Ji-Paraná entre os dias 22 a 25 de maio. Quem tiver interesse em participar da seleção deverá preencher e assinar o formulário de inscrição exigido e enviar para o e-mail: artesanatoPAB@gmail.com até o dia 29 de abril, com o seguinte assunto: 8ª RONDÔNIA RURAL SHOW 2019; no corpo do e-mail informar nome completo do interessado; e, em anexo, a ficha de inscrição assinada. CPF, RG, fotos das peças artesanais que pretende comercializar, comprovante de residência recente é essencial para o cadastramento dos artesãos.
COMÉRCIO DO AMAZONAS TEVE LEVE QUEDA EM JANEIRO
O comércio varejista do Amazonas, em janeiro, teve uma queda de 1% em comparação ao mês anterior na série sazonal. Em relação ao mesmo mês de 2018, as vendas do comércio recuaram -3,1%. No acumulado dos 12 meses também houve uma retração de 4,4% para 3,4%. Na mesma comparação a receita nominal mostrou uma queda de -1,1%.O comércio varejista ampliado, que inclui além do varejo as atividades de veículos, motos, partes e peças de material de construção, também registrou uma queda de -2% nas vendas frente a dezembro com 3,4%. Nesta mesma comparação em janeiro de 2018, houve um avanço de 0,7%, registrando taxa positiva. A receita nominal do comércio ampliado teve queda de -3% em janeiro. No acumulado do ano teve uma variação de 2,1%, em 12 meses, 9,2%.
AUMENTAM OS PREJUÍZOS DO MERCADO ILEGAL
O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) divulgou que, em 2018, o Brasil registrou perdas de R$ 193 bilhões para o mercado ilegal. Este valor é a soma das perdas registradas por 13 setores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados em função desse crime. O valor é 32% superior ao registrado pelo FNCP em 2017 (R$ 146 bilhões) e quase o dobro do número de 2014. Para Edson Vismona, presidente do FNCP, esse dado mostra que o país continua perdendo a guerra para o crime organizado. “Em 2018, a soma dos gastos oficiais com a saúde e educação foi de R$ 208 bilhões, quase o mesmo valor que o Brasil perdeu por conta do mercado movido pelo crime. A sociedade brasileira, não pode mais continuar convivendo com essa realidade” afirma Vismona. A pesada e caótica carga tributária brasileira tem direto impacto no preço final dos produtos e incentiva a demanda por preços mais baixos, ainda que represente uma incoerência ética: de um lado o consumidor clama pelo combate ao crime e à corrupção, de outro financia essas ações que tanto critica. O cigarro, principal setor afetado pelo contrabando demonstra essa realidade. No ano passado, 54% de todos os maços vendidos no país eram ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Deste total, 49% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país. O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária entre os dois países. O Brasil cobra em média 7 1% de impostos sobre o cigarro, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina. Com isto, em 2018 a diferença do valor cobrado entre os cigarros brasileiros e os paraguaios chegou a 128%. Os setores analisados pelo FNCP são: vestuário; cigarros; óculos; TV por assinatura; higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; combustíveis; audiovisual (filmes); defensivos agrícolas; perfumes importados; material esportivo; brinquedos; medicamentos e software.
AUTOR: SÍLVIO PERSIVO COLUNISTA TEIA DIGITAL
JORNALISTA, ECONOMISTA E PROFESSOR
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