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Apesar da insegurança jurídica cresce a energia solar no país – Por Sílvio Persivo

Ele é quem diz: só pensar não adianta nada. “Se a vida complexa de muitas pessoas ocorre inteiramente no nível do inconsciente, é como se essa vida nunca tivesse existido”(Viktor Shklovsky).

ESTRADA DO BELMONTE TERÁ OBRA DEFINITIVA, SEGUNDO O DER

O Governo de Rondônia iniciou esta semana a execução dos serviços preliminares de quatro quilômetros de asfalto, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), na Estrada do Belmont. A obra, objeto do contrato 0009.553.994/2019-09, é parte de um acordo celebrado com o município de Porto Velho, que pretende executar 10 quilômetros de pavimentação, sendo cinco de asfalto e o restante com encascalhamento. Segundo o engenheiro civil Diego Correa, coordenador de Operação e Fiscalização da autarquia, a atende a uma das principais rotas da economia rondoniense e será executada com o que há de melhor em termos de material, durabilidade e segurança rodoviária. Disse ainda que os recursos derivam de uma parceria com a Usina de Santo Antônio, o Governo do Estado, para executar uma obra de qualidade, com um grade (nível do aterro)  de 50 cm (meio metro), construído em pedra, ou seja, um investimento de R$ 1,4 milhão, custo do material rochoso empregado na pista de rolamento da Estrada do Belmont, base da pavimentação asfáltica de nove centímetros de espessura, capaz de suportar o tráfego das carretas que circulam por lá, em especial, transportando combustíveis. 

GOVERNO DO AMAZONAS APOIA CARNAVAL 

A SEC (Secretaria de Estado da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa) faz a previsão de que o carnaval deste ano  deve impulsionar o setor cultural, gerando cerca de 15 mil empregos, sendo somente 4,5 mil em trabalhos nos galpões dos grupos Especial e de Acesso. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa Marcos, Apolo Muniz, as escolas vêm recebendo o apoio, como em todos os anos, para que realizem um carnaval cada vez melhor e impulsione ainda mais a economia:  “É um setor onde temos um volume grande de geração de trabalho e renda e um movimento significativo na economia, a partir do momento que as escolas precisam fazer a aquisição dos materiais para as suas alegorias e fantasias”. Além disto, Muniz lembra, que todo o comércio é movimentado durante as atividades que são desenvolvidas pelas escolas até mesmo no momento do desfile onde participam do evento, no Sambódromo de Manaus milhares de pessoas que vão para se divertir e para prestigiar as suas escolas, e, com isto acabam movimentando e permitindo que muitas outras pessoas possam ter oportunidade de aumentar sua renda e trabalhar. Como se observa, no estado vizinho, já se criou uma maior consciência dos benefícios da economia criativa. 

APESAR DA INSEGURANÇA JURÍDICA CRESCE A ENERGIA SOLAR NO PAÍS

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a fonte solar fotovoltaica representa 99,8% das instalações de geração distribuída do país, num total de 171 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede e mais de R$ 10 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, nas cinco regiões nacionais. O segmento abrange sistemas de microgeração e minigeração distribuída em residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos e pequenos terrenos. Em número de sistemas fotovoltaicos instalados no Brasil, os consumidores residenciais estão no topo da lista, representando 72,60% do total. Em seguida, aparecem as empresas dos setores de comércio e serviços (17,99%), consumidores rurais (6,25%), indústrias (2,68%), poder público (0,43%) e outros tipos, como serviços públicos (0,04%) e iluminação pública (0,01%). Para o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, ainda é pouco para um país das dimensões do Brasil, que necessita de um marco regulatório para dar maior segurança ao investidor, e “que desfaça a insegurança jurídica que paira sobre o mercado”, afirmou em nota. A energia eólica, por exemplo, já conta com 15GW instalados, mas começou a ser implantada em 2005, bem antes da energia solar (2012). A insegurança jurídica vem de ações, como a da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estudava mudança nas regras da Resolução Normativa 482/2012, que normatizou a geração distribuída no país, propondo o pagamento da chamada taxa-fio (Tusd) às distribuidoras. Depois de críticas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não “iria taxar o sol”.

NO COMEÇO DO ANO SOMENTE O NORTE AUMENTOU CONSUMO DE ENERGIA

O consumo de energia elétrica caiu 2,4% na primeira quinzena de 2020 frente ao mesmo período de 2019, passando de 65,37 mil MW médios para 63,79 mil MW médios, de acordo com informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O mercado cativo (distribuidoras) recuou 2,6% no período, de 46,95 mil MW médios para 45,75 mil MW médios, ao passo que o consumo no mercado livre caiu 2,1%, de 18,41 mil MW médios para 18,03 mil MW médios. No mesmo intervalo de comparação, os dados da CCEE mostram redução no consumo de energia em todas as regiões do país, exceto no Norte. No Sudeste/Centro-Oeste, a queda foi de 4%, no Sul, de 1,5%, e no Nordeste, de 1,8%. Por sua vez, o consumo na região Norte teve alta de 5,1%. No mercado livre, houve retração de 4,7% no Sudeste, de 0,5% no Sul e 2% no Nordeste, com aumento de 16,2% no Norte. As duas notas sobre energia possuem como fonte a revista Grandes Construções. 

AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNISTA TEIA DIGITAL

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