Emenda e projeto de lei devem propor que a União assuma a responsabilidade civil pelas vacinas Pfizer e Janssen O Congresso deve entrar em ação para resolver...
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Expectativa é que o pagamento do novo benefício seja feito de março a junho, para quase 40 milhões de pessoas O senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar...
Cálculo após a reunião do colégio de líderes era que mais de 300 deputados votem pela manutenção da prisão de Daniel Silveira A maioria dos líderes partidários...
Senado vota PEC Emergencial na próxima semana, diz Rodrigo Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (18) que o Plenário...
Texto facilita obtenção de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação da população contra a covid-19 A Câmara dos Deputados deve votar na...
Texto está no Congresso Nacional desde 2016 O Senado ratificou ontem (10) a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a...
Enviado pelo governo em setembro de 2020, o projeto que muda as regras do funcionalismo público deve ser encaminhada para o primeiro passo da tramitação: a...
Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por...
Eleitores da capital poderão fazer a justificativa remotamente Termina na quinta-feira, 28 de janeiro, o prazo para que o eleitor portovelhense justifique a...
Justiça considera mais prudente esperar fim das restrições impostas pela pandemia para cobrar multas e justificativas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...