O veto à concessão de crédito rural abrange as operações realizadas na modalidade indireta automática O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
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Objetivo é garantir a manutenção da medida, que vence neste ano, e depois votar uma solução permanente sobre o tema Com a expectativa de o governo federal...
O presidente Jair Bolsonaro vetou a volta da gratuidade para o despacho de bagagem em voos comerciais do Brasil. Ele já tinha se manifestado contra a regra...
Mudança para ‘Dia dos Povos Indígenas’ é uma reinvidicação de lideranças que consideram ‘Dia do Índio’ um termo discriminatório O...
Pelo texto, a União teria que repassar os fundos aos governos estaduais e municipais, O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a nova Lei Aldir...
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de...
Damares Alves havia autorizado canal de denúncias de violações de direitos humanos a receber reclamação contra exigência de vacina O Supremo Tribunal Federal...
Com o resultado, validade de concursos homologados antes da pandemia da Covid-19 começou a ser contada em 1º de janeiro O Congresso Nacional derrubou nesta...
As senadoras também defendem a aprovação de matérias que reforcem medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica O início do ano legislativo...
Refis do Simples, vetado pelo presidente Bolsonaro, poderia permitir a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas O Congresso Nacional tende a derrubar o veto do...