O Tribunal Superior Eleitoral encerrou na data de hoje (06.04.2021 ), o julgamento de dois recursos que visava a cassação do mandato eletivo do Deputado...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro...
O deputado estadual Aelcio José da Costa, mais conhecido como Aécio da TV, teve o mandato cassado pelos 7 Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, conforme...
Ação pedia a cassação do mandato do parlamentar e de todos os candidatos do PSL nas eleições de 2018. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já formou maioria para não acatar o recurso apresentado pelo deputado estadual Aélcio da TV (PP) contra a decisão do TRE de...
Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das...
Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por...
Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos...
Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de...
Documentação comprobatória deve ser entregue nos tribunais e cartórios eleitorais até o dia 8 de março Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos...