O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 14, levar ao plenário da Corte um pedido de medida liminar do partido...
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Na decisão, o ministro Kukina afirmou que as entidades apresentaram argumentos baseados em entrevistas concedidas pelo ministro da Educação. O ministro Sergio...
Gilmar Mendes afirmou que não lhe parece que a proposta “tenha o condão de abolir direitos e garantias individuais” Ao negar pedidos de deputados...
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) concedeu uma liminar cassando a decisão que permitia a prática de “reversão sexual”, também conhecida como...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e concedeu Habeas Corpus para que dois...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu um recurso extraordinário até que o STF. O presidente do Superior...
Seria criada uma fundação que poderia gerir até R$ 2,5 bilhões. Decisão do ministro do STF atende a um pedido de Raquel Dodge O órgão iria gerir até R$ 2,5...
Bloqueio será feito a partir do benefício de março, ou seja, que é pago entre o final deste mês e o começo de abril O Instituto Nacional do Seguro Social...
Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, na sessão de terça, 19, liminar do corregedor nacional, ministro Humberto Martins, que alertou para...
Por ser presidente, ele só pode ser processado por suspostos crimes cometidos durante o mandato O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal...