Ministério da Saúde considera inaptos para doação de sangue os homens que tenham tido relações sexuais com outros homens O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
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Para ele, no atual cenário de mundo globalizado e em constante transformação, a Justiça deve desenvolver e aprimorar práticas e soluções que promovam o seu...
“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão em segunda instância ficou só para novembro, mas pode sofrer uma reviravolta...
Para ex-PRG, “respostas coerentes alimentam confiança e credibilidade” do sistema de Justiça Procuradora-geral da República até setembro, Raquel...
Julgamento no Supremo Tribunal Federal terá continuidade no dia 6 ou 7 novembro, segundo o presidente Dias Toffoli. Faltam as manifestações de outros quatro...
Antes do julgamento desta quarta-feira (23), o Supremo foi alvo de manifestações O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Com placar de três a um pela manutenção da prisão, a sessão será retomada com o voto da ministra Rosa Weber, mas decisão pode ficar para novembro O plenário...
Julgamento de prisão em segunda instância fez os olhares se voltarem para a Suprema Corte. Medida poderia beneficiar ex-presidente Lula Segundo a votar no...
Supremo entende desde 2016 que prisão pode ser decretada, mas ações no tribunal visam mudar entendimento. Roteiro da sessão prevê manifestações da AGU, da PGR...
O ministro rejeitou todos os pedidos de prisão preventiva e temporária apresentados pela Procuradoria-Geral da República Ao deflagrar a Operação Grand Bazaar...