Julgamento segue até as 23h59 desta segunda, de modo virtual, e envolve os cinco ministros da Primeira Turma O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria...
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O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos de lei previdenciária Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
Presidente da Câmara dos Deputados argumentou que é preciso ‘subir a régua’ em relação ao ingresso de ADI O presidente da Câmara dos Deputados...
Os depoimentos de Bolsonaro, Braga Netto e ministros podem ser acessados pelo público O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes retirou...
A mudança de tribunal se deu por causa de novas provas que indicam suposta participação de uma pessoa com foro privilegiado na Corte O ministro do Supremo...
Entidades que representam a indústria e o comércio recorreram ao Supremo contra programa que zerou imposto de importação A ministra do Supremo Tribunal Federal...
A lei foi publicada em abril de 2014 e, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, está defasada O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís...
Única ministra mulher da Corte falou sobre a luta pela igualdade de gênero A ministra Cármen Lúcia, única representante feminina entre os 11 ministros do...
Balanço feito pelo gabinete do ministro marca os 10 anos da operação; Corte condenou três pessoas nesse período Os acordos de colaboração premiada homologados...
Eleito senador em 2022, Flávio Dino assume o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de quinta (22) Em um discurso de despedida do Senado...