Presidente nacional do PL foi preso durante operação da PF na última quinta (8) que também mirou Bolsonaro por trama golpista O ministro Alexandre de Moraes...
Tag - SOLTURA
Decisão desta quinta-feira prevê que ele use tornozeleira eletrônica e fique afastado do cargo de delegado da Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes...
Elas poderão responder aos processos, cujas penas somadas podem chegar a até três anos e meio, cumprindo medidas cautelares O ministro do Supremo Tribunal...
Apesar da liberdade, grupo vai usar tornozeleira eletrônica, está impedido de deixar o país e de sair de casa nos fins de semana O ministro Alexandre de...
Homem que esfaqueou Bolsonaro em 2018 foi reavaliado e poderá receber liberdade se não oferecer mais riscos à sociedade A Justiça Federal concluiu nesta...
Nove separatistas passaram mais de três anos presos pela tentativa fracassada de secessão em 2017 Os nove líderes separatistas catalães indultados pelo governo...
Decisão veio um dia depois do STJ conceder liberdade ao casal e derrotas para Flávio Bolsonaro na investigação das rachadinhas O ministro do STF (Supremo...
Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão...
Detentos também precisam estar em cadeias superlotadas e não terem cometido crimes violentos para aproveitar o benefício, indica decisão O ministro do STF...
A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior estende liminar para detentos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança ...