Projeto de lei pode ser votado pelo plenário nesta quarta-feira e, se aprovado, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O Senado pode votar nesta...
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Relatório final tem propostas de alteração em mais de mil artigos de temas de difícil consenso A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização...
Presidente do Senado diferencia ações do Congresso das “discussões vazias pelas redes sociais, que só servem para ampliar o ódio e passar a falsa...
Senado finaliza as cinco sessões de discussão da proposta nesta quarta (27); Pacheco tem declarado apoio à aprovação do texto O presidente do Senado, Rodrigo...
Presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que estabilidade das instituições é fundamental O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
O texto se baseia em artigos do Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006, assinado pelo Brasil em 2003 e que decorre da Convenção de Mérida A proposta que...
Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa na quarta-feira (13) A PEC (roposta de emenda à Constituição) que torna crime a posse e o...
Por ter sido alterado, o texto volta à análise da Câmara dos Deputados; proposta regula todos os princípios do setor dos games O plenário do Senado aprovou...