A proposta de regulamentação apresentada pelo governo Lula prevê uma redução de R$ 6 para R$ 3 nos boletos que precisam ser pagos mensalmente Os...
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Governo deve enviar esta semana projetos de lei da regulamentação da emenda constitucional, e aprovação une bancadas O mal-estar posto entre o Palácio do...
O programa deve elaborar, no prazo de 60 dias, os chamados anteprojetos para regulamentar o IBS e a CBS O Ministério da Fazenda editou uma portaria, nesta...
O texto foi aprovado na última sexta-feira, 15, depois de mais de 30 anos de debate O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda...
Proposta de emenda à Constituição simplifica o sistema tributário brasileiro; votação em 2º turno deve ocorrer ainda nesta sexta A Câmara dos Deputados aprovou...
A proposta, que aguarda votação em segundo turno, simplifica a tributação em todo o país e transforma cinco impostos em três O Senado aprovou em primeiro...
Os presidentes do Senado e da Câmara defenderam a necessidade de perseguir a meta fiscal com déficit zero para 2024 A reforma tributária e a meta...
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou em uma semana a leitura do texto, que agora deve ocorrer em 24 de outubro O relator da reforma tributária, senador Eduardo...
Presidente do Senado afirmou ainda que conta com a flexibilidade dos governadores para buscar um consenso sobre o texto O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...
Senador Eduardo Braga se reuniu com prefeitos para discutir sugestões ao texto da reforma tributária O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da...