Reportagem apurou que os oito inquéritos militares em curso apuram apenas a participação direta de militares nos atos golpistas As Forças Armadas estão...
Tag - Punição
Novo código penal também cria crimes religiosos e políticos O Parlamento da Indonésia, país de maioria muçulmana, aprovou um novo código penal que torna o sexo...
Empresas que fizerem mais de 100 mil ligações poderão ser bloqueadas Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário...
Regras terão validade para no período eleitoral e permanecerão depois O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes...
A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa que o empregador era...
O projeto de lei foi aprovado em votação simbólica na Casa. Ele segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que institui a...
Ednaldo Rodrigues declara que equipe que tiver um torcedor cometendo atos de injúria racial deve perder pelo menos um ponto Após inúmeros casos de racismo no...
O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta semana que a Justiça Eleitoral já estuda os meios...