Fronteira entre Brasil e Paraguai em MS é bloqueada após fuga de mais de 70 presos O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste domingo (19)...
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O Diário Oficial desta terça-feira (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública...
Ao longo do ano, mais de 30 integrantes da facção foram levados de São Paulo para presídios federais Por determinação judicial, dez integrantes do PCC...
Para entidades que representam juízes e procuradores, mudança no entendimento atual resultaria em graves prejuízos à sociedade O Conselho Nacional de Justiça...
Em entrevista ao jornal Folha do sul on line, na manhã deste sábado, 26, um agente da PRF em Vilhena revelou que, na noite de ontem, após perceber que um...
Prova é feita para quem cumpre Penas Privativas de Liberdade ou está sob medida socioeducativa O Exame Nacional do Ensino Médio para adultos que cumprem Penas...
A agência britânica de combate ao crime anunciou nesta quarta-feira (16) o desmantelamento de uma das maiores redes que vendiam vídeos de pedofilia on-line, o...
A prova beneficia aqueles que não concluíram os ensinos fundamental e médio no tempo certo e querem uma certificação Cerca de 98 mil pessoas, entre detentos e...
Eles podem ser beneficiados se prevalecer critério proposto por Toffoli Na primeira parte do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu criar...
As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro Os órgãos de administração prisional e socioeducativa têm até sexta-feira (27) para assinar o termo de...