Proposta envolve corte de impostos para combustíveis e energia, e perda da arrecadação pode chegar a R$ 57 bilhões O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na...
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Regra deve valer para juízes e ministros do STF, STJ, TRFs, TST, TRTs e TCU A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (1º) uma comissão especial para...
Substitutivo incluía regra da indicação do corregedor do órgão pelo Congresso, mas com escolha restrita a uma lista de cinco nomes A Câmara dos Deputados...
Contrários a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, vista como forma de enfraquecer a autonomia do Ministério Público, promotores e procuradores...
Matéria entrou na pauta da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (1º), após três tentativas frustradas de votação A Câmara dos Deputados aprovou o...
Ele argumentou que, por causa da pandemia, muitos gestores, diante de escolas fechadas, não tinham como destinar esse percentual mínimo exigido para pagar...
Benefício que passará a ser chamado de Auxílio Brasil será reajustado em ao menos 50%, afirma o presidente Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro e os...
Receitas de privatizações, imóveis e dividendos de estatais serão carimbadas para pagar precatórios, entre outras coisas A PEC (Proposta de Emenda à...
Relator da proposta deve apresentar texto nesta segunda-feira (2) O projeto de mudanças no Imposto de Renda (IR) deve ser apresentado nesta segunda-feira (2)...
Texto legaliza atos da instalação do estado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...