O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog que o presidente Jair Bolsonaro vai começar a receber presidentes de cinco partidos a partir de quinta...
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Texto-base perdoa multas a legendas que não aplicaram seus recursos de forma adequada; deputados ainda vão analisar destaques à proposta O plenário da Câmara...
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei ( PLS 429/17) que obriga partidos políticos a...
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado do estado de Rondônia entregou na última quinta-feira no Tribunal Regional Eleitoral prestação de contas anual...
Acusações e até casos de condenações criminais de filiados não chegam a conselhos de ética das legendas Alheios ao discurso de renovação política que permeou a...
Revelações foram feitas em depoimentos de delação premiada homologada no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Executivos...
O novo Congresso que tomou posse ontem é marcado pela pulverização de partidos nas duas Casas, pela perda de força de legendas tradicionais, como PSDB e MDB, e...
Tribunal respondeu a questionamento da Rede, de Marina Silva, que não conseguiu cumprir os critérios de desempenho Na última sessão de 2018, o Tribunal...
Criado na década de 1990, Fundo Partidário prevê repasse de R$ 927,7 milhões às siglas a partir do próximo ano O dinheiro público destinado aos partidos...
Um grupo de advogados de partidos políticos criou o Pluris, uma entidade para discutir questões de Direito Eleitoral ligadas às legendas. Entre os objetivos do...