O CTB impõe multas de até R$ 300 para motoristas que desrespeitarem uma importante rega; informar-se é essencial para evitar penalidades. Há uma importante lei...
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Decisão judicial foi motivada por ausência de fornecimento de dados de suspeitos de nazismo e neonazismo na plataforma O Telegram está suspenso e terá de pagar...
Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira...
Partido pediu que votos em urnas de modelos anteriores a 2020 fossem desconsiderados, mas presidente do TSE negou solicitação O presidente do Tribunal Superior...
Pedir voto no dia das eleições é crime; quem descumprir regra pode ser condenado a até um ano de prisão Pedir voto ao eleitor no dia da eleição é considerado...
“É inconcebível que decisão judicial, especialmente aquela com caráter de obrigação de fazer, não seja imediatamente cumprida pela autoridade pública”, anotou...
Magistrado atendeu pedido de associação indígena que apontou que esforços empregados nas buscas são insuficientes O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do...
Parlamentar se recusa a fazer uso de tornozeleira eletrônica, como afirma oficial de Justiça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
Confronto foi suspenso após jogadores argentinos descumprirem quarentena obrigatória para entrar no Brasil O Comitê Disciplinar da Fifa decidiu que a partida...