A 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim (RO) pediu na segunda-feira (20) que seja apreciado, com urgência, a ação civil pública por ato de improbidade...
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O Juízo da Comarca de Alta Floresta constatou, com base em relatório pericial, uma piora na qualidade no fornecimento de energia realizado pela empresa O...
A medida foi concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Marcos Ranulfo O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário...
Classificada como de 2ª entrância, a comarca de Guajará é composta pelo município-sede – Guajará – e Nova Mamoré, além dos distritos de Surpresa...
O ato, que terá a presença do Procurador-Geral de Justiça e de autoridades da região, marcará a entrega da nova casa do MP em uma das primeiras comarcas de...
Ao final da audiência, o prefeito Isaú Fonseca e a secretária de Saúde, Vanessa Oliveira, assumiram o compromisso de efetivar as medidas necessárias O...
Um dia após a publicação da matéria da Folha Rondoniense atravês da Coluna Resenha Politica do conceituado jornalista Róbson Oliveira denunciando que a...
Conforme o que foi ajustado, a indenização por dano social será revertida na instalação de pontos de iluminação pública na Praça Municipal Como resultado de um...
O MPRO informa que o relatório detalhado, acompanhado de fotografias, das medidas adotadas, deve ser encaminhado à Promotoria de Justiça de Vilhena no prazo de...
O Ministério Público ainda aguarda o desfecho da ação e análise do pedido apresentado judicialmente em face do Município de Porto Velho O Ministério Público do...