Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu prazo de 60...
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Magistrado atendeu pedido de associação indígena que apontou que esforços empregados nas buscas são insuficientes O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo...
Magistrado determinou que ministérios se manifestem sobre recomendação de que seja cobrado certificado de vacinação O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Ministro estendeu medida que proíbe despejos e desocupação de imóveis durante a pandemia de Covid-19 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal...
Ministro manteve apenas o trecho da portaria que proíbe a demissão de pessoas que não se vacinaram por restrição médica O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
No centro das críticas da militância bolsonarista, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, busca ampliar as condições de...
Órgãos têm finalidade de ampliar a transparência e a segurança da votação, aumentar participação de especialistas e resguardar integridade do processo...
Presidente afirmou em suas redes sociais que ambos os ministros do STF “extrapolam com atos os limites constitucionais” O presidente Jair Bolsonaro...
Ministro do STF atendeu ao pedido feito pela defesa do empresário O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (25) suspender...
Luís Roberto Barroso suspendeu hoje, por seis meses, a desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o...