A lei foi publicada em abril de 2014 e, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, está defasada O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís...
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Ministro analisou pedido da Eletronorte e suspendeu determinação de depósito mensal O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto...
Em outro momento, presidente do STF disse que há um risco de o Brasil perder a soberania da Amazônia para o crime O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Em evento do BTG Pactual, ministro Luís Roberto Barroso também comentou sobre a discussão da descriminalização do aborto no país O presidente do Supremo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que é preciso fazer diagnósticos corretos em busca de soluções urgentes O presidente do Supremo Tribunal...
O Marco Civil, de 2014, determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos de terceiros O presidente do Supremo Tribunal...
Mandato na presidência vai até 2025; ele é membro da Corte desde 2013, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff O ministro Luís Roberto Barroso...
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que...
Roberto Barroso atende parcialmente a pedido do partido Rede O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem...
Plenário da Corte vai examinar liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, no último fim de semana, que suspendeu por 60 dias os efeitos da lei que...