O procurador-geral de Justiça de São Paulo abriu um inquérito civil pra investigar a conduta do desembargador Eduardo Siqueira, que humilhou dois guardas...
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Integrantes de tribo são responsabilizados pela propagação da pandemia em município do interior do Mato Grosso em ofensas compartilhadas por moradores da...
O MP observou a estrutura montada para o recebimento da população e a disponibilização de profissionais no centro de distribuição O Ministério Público de...
A Lava Jato considerou uma derrota para a operação, em março do ano passado, a decisão do Supremo Tribunal Federal de enviar à Justiça Eleitoral casos de...
MP vem buscando fomentar medidas visando minimizar a quantidade de queimadas para evitar, além de danos ambientais, o agravamento de problemas respiratórios...
Superfaturamento O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento de abertura de inquérito civil para investigar a Fundação Estadual de Atendimento...
A Operação Amicus Regem cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de investigados em Porto Velho (RO), Brasília (DF), Cuiabá (MT), São Paulo e...
A Orcrim seria liderada por Antônio Martins, auxiliado pelo irmão dele, o advogado Sebastião Martins… A Operação Amicus Regem cumpriu mandados de busca e...
É dever do município manter as vias públicas em condições adequadas ao trânsito e circulação da população A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeou a conselheira Maria Thereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e um...