Supremo entendeu que estados e municípios podem realizar vacinação obrigatória e aplicar sanções que estiverem previstas em lei O STF (Supremo Tribunal...
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Promotoria de Justiça de Goiás aponta estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude envolvendo 18 mulheres O Ministério Público de Goiás ofereceu na...
Ministro é relator de ações que discutem a possível vacinação compulsória contra a covid-19. Julgamento começou nesta quarta O ministro Ricardo Lewandowski...
O caso concreto, que começou a ser analisado em 2019, era o de um homem que manteve, ao mesmo tempo, relação com uma mulher e outro homem. Por 6 votos a 5, os...
Ministros votarão sobre prerrogativa de estados e municípios para fazer vacinação e sobre anulação de legislação que prevê a imunização compulsória O STF...
Ação foi movida pelo PTB Augusto Aras defendeu que o STF rejeite o pedido do PTB para suspender o inquérito das fake news. A manifestação da PGR foi enviada na...
Cantora Amanda Santiago é suspeita de operar esquema milionário para mãe desembargadora A ex-cantora da Timbalada, Amanda Santiago, filha da desembargadora...
Operação Faroeste cumpriu 36 mandados de busca e apreensão em cidades da Bahia e no Distrito Federal. Servidores envolvidos foram afastados As desembargadoras...
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta segunda-feira mandados de prisão contra duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em mais uma fase da...
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) logrou êxito na ação civil pública de número 1000276-69.2017.4.01.4101 contra o município de Parecis...