Na tarde desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), manteve sem alteração o acórdão do julgamento que cassou em fevereiro deste...
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As emissoras que infringirem a determinação do TSE estão sujeitas a uma multa de até R$ 100 mil Emissoras de rádio e televisão ficam proibidas, a partir desta...
PT, PCdoB e PV, que formam uma federação, questionaram tribunal se regra deve ser cumprida por cada partido Por maioria de votos, o plenário do Tribunal...
Com isso Geraldo da Rondonia perde o mandato automaticamente, e Jesuíno Boabaid é oficialmente deputado estadual de Rondônia. O Juiz da 3ª Vara Federal...
Conforme a decisão judicial, a pesquisa “contém erros graves” e não apresenta dados obrigatórios Saltava aos olhos a incoerência dos dados...
Na sessão administrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer ao governo do...
O TSE respondeu ao último ofício enviado pelo Ministério da Defesa ressaltando o “valioso suporte” prestado pelas Forças Armadas e indicando uma reunião para...
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário vai receber R$ 810,1 mil para Tribunais Regionais Eleitorais de cinco estados O governo federal publicou...
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, citou decisões da corte que balizarão a postura da Justiça Eleitoral no...
Três federações, novidade nas eleições deste ano, foram formadas; cada uma vai atuar no Congresso como se fosse um só partido Encerra-se nesta terça-feira (31)...