Presidente do STF também transferiu a discussão para a sessão colegiada por videoconferência para decidir sobre instalação da CPI O ministro Luiz Fux...
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Placar foi de 9 a 2; Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pela liberação O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 a 2, que...
Supremo decide se referenda decisão a favor de restrição imposta a celebrações, como cultos e missas, para combate à covid-19 O ministro Gilmar Mendes, do STF...
O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisões opostas dos ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar...
Decisão monocrática do ministro Nunes Marques, de sábado (3), permite a celebração de cultos e missas com público no país O presidente do STF (Supremo Tribunal...
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, usou as redes sociais neste domingo para pedir que o presidente do Supremo Tribunal...
Placar da 2ª Turma foi invertido para 3×2 a favor da tese de que o ex-juiz agiu de forma parcial em processo que condenou Lula A ministra Cármen Lúcia, do...
Ministro Nunes Marques vai apresentar seu voto no julgamento que trata da suspeição do ex-juiz A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar...
Quer análise pelo plenário, PGR recorreu de decisão, Fachin negou apelo do órgão O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin solicitou, nesta...
Julgamento no plenário virtual terminou na noite desta sexta-feira (12). Ministros entenderam que tese é inconstitucional e, se aplicada, pode anular decisões...