O filho de João de Deus, Sandro Teixeira de Oliveira, acusado de coagir e oferecer propina a uma testemunha dos abusos sexuais cometidos por seu pai, teve...
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João de Deus é réu em duas ações em casos de abuso sexual O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou hoje (1º) pedido de liberdade...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o mais recente pedido de habeas corpus (HC) para João Teixeira de Faria, o médium...
Haverá sorteio no STF para definir novo relator, que ficará responsável por analisar pedido de liberdade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ele alegou que estava preso há muito tempo Rogério Schietti negou o pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha, alegando que estava muito tempo preso. O ministro...
Advogado afirmou que vai recorrer ao STJ. Ele alega que a prisão representa punição antecipada Advogado afirmou que vai recorrer ao Superior Tribunal de...
Procuradora-Geral da República (PGR) enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (05) A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge...
Com a decisão, a PGR terá 48 horas para apresentar uma decisão. O médium está preso desde 16 de dezembro. Com a decisão, a PGR terá 48 horas para apresentar um...
Número ultrapassa marca de 13,5 mil só neste ano; em quase 90% dos casos julgados, ministros decidiram individualmente Com mais de 13,5 mil pedidos até o dia...
O habeas corpus foi estendido a todos os presos da Operação Apocalipse O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça concedeu nesta segunda-feira...