O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (24), que a Casa deve seguir a decisão do Senado e derrubar o decreto de Bolsonaro...
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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao blog que a Corte deve começar a julgar nesta quarta-feira (26) o decreto do...
Em ações na Suprema Corte, partidos afirmam que decreto de Bolsonaro põe em risco a segurança da sociedade Esta será a segunda vez que o plenário da Suprema...
Uma das principais bandeiras do governo Jair Bolsonaro foi derrotada por 47 votos a 28 O Senado rejeitou na noite dessa terça-feira (18), por 47 votos a 28, o...
A proposta do Senado que suspende decreto do presidente Jair Bolsonaro já foi provada, em conjunto com outros seis projetos, na CCJ O plenário do Senado deve...
Presidente do Senado emitiu nota, Texto será analisado em Plenário, Votação deve acontecer na 3ª O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou uma...
Decreto editado pelo presidente em maio alterou as regras de uso de armas e de munições, facilitando o porte. Parecer aprovado na comissão segue para votação...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os...
Está correndo sério risco de ser derrubado o decreto de Bolsonaro que ampliou o porte de armas no País a várias categorias da população e afrouxou as regras...
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou nota técnica ao Congresso e à PGR no qual critica diversos pontos do texto. Segundo o órgão, decreto...