A medida foi editada mesmo após a desoneração ter sido aprovada e o veto de Lula, derrubado por ampla maioria A medida provisória (MP) que reonera a folha de...
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Educação e Saúde estão em áreas atingidas por alterações dos deputados, como infraestrutura, recursos para desastres naturais e previdência. O Orçamento...
A proposta detalha as receitas, os gastos, os investimentos e as metas do governo federal para o próximo ano O plenário do Congresso Nacional, que reúne...
O texto foi aprovado na última sexta-feira, 15, depois de mais de 30 anos de debate O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda...
Governo havia anunciado R$ 1.389; projeto votado com seis meses de atraso manteve a meta fiscal de déficit zero para 2024 O projeto da Lei de Diretrizes...
Ideia é analisar lei orçamentária anual até quinta-feira; matérias para perseguir déficit fiscal zero também são prioridade A última semana antes do recesso...
A Corte reconheceu nesta quinta-feira que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta...
A proposta havia sido aprovada em 25 de outubro, mas foi vetada integralmente pelo presidente Lula em 23 de novembro O Congresso Nacional derrubou na tarde...
Textos foram enviados pelo Ministério da Fazenda em agosto, e os parlamentares entram em recesso no próximo dia 22 O governo corre contra o tempo para aprovar...
O aumento ocorre no contexto de uma tentativa de estabelecer uma fórmula de repasse que se assemelha ao orçamento secreto Deputados e senadores indicaram um...