O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana...
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Eduardo Siqueira chamou agente de analfabeto e rasgou multa por estar sem máscara. CNJ pode determinar punições, entre elas a aposentadoria O desembargador...
Levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional traduz o alcance das decisões de soltura no país, que seguiram recomendação do Conselho...
Conselho deve analisar no dia 25 a abertura de processo administrativo disciplinar contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira O plenário do...
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Medidas foram aprovadas neste mês O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês regras para estimular a conciliação nos processos de recuperação...
Proposta deverá ser discutida no Supremo Tribunal Federal O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a...
Intuito é apresentar soluções que possam ajudar as vítimas após o número de ocorrências aumentar durante o isolamento social Após a confirmação do aumento dos...