A Ação Direta de Inconstitucionalidade do MPF põe em risco todo o processo de transposição dos servidores -por Robson Oliveira

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Atualizado: maio 23, 2018

SHOW – A grandeza do evento Rondônia Rural Show é medida pela quantidade de presidenciáveis que prometem visitar a festa, em Ji-Paraná. Geraldo Alkmin (PSDB), Álvaro Dias (PODEMOS), Ciro Gomes (PDT) e o militar estridente Jair Bolsonaro prometeram aos seus correligionários virem ao evento. Até esta terça-feira à tarde apenas o tucano havia confirmado presença.

NEGÓCIOS – A feira rural deve render ao agronegócio boas transações comerciais com um volume expressivo de vendas, especialmente em implementos agrícolas e tecnologia. Mas quem vai lucrar com a feira de negócios são os políticos rondonienses – sejam os fichas sujas, sejam os fichas limpas – que vão participar ativamente para tentar renovar o apoio do eleitor. Dependendo da reação das pessoas saberemos ao final se fazer política nessa carona é um bom negócio.

INCRA – O estande mais vistoso e de bom gosto é o do Incra. Cletho Brito botou pra quebrar – como diria o jornalista Paulo Queiroz – e montou um espetáculo de espaço com distribuição de títulos de terras e créditos para os nossos pequenos produtores, além de uma exposição sobre a questão agrária no Brasil e vídeo sobre a importância do Incra para o desenvolvimento de Rondônia. De longe vai ser o mais requisitado.

PRESSÃO – Não fosse a pressão do deputado estadual Léo Moraes (PODEMOS) e Hermínio Coelho (PCdoB) sobre o governador Daniel Pereira (PSB) os aprovados no concurso público  de 2014 para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros não seriam convocados aos postos de trabalho.

CONTRA – Uma gravação com a voz do governador desancando o concurso e os concursados, distribuída amplamente pelo whatsapp nos mais diversos grupos, revela que esse concursados garantiram a convocação devido à pressão dos parlamentares contra as resistências do governador. Dependesse da vontade de Daniel Pereira outro concurso seria realizado para evitar que candidatos sem curso superior fossem aprovados.

O ESPECIALISTA –  O governador Daniel Pereira tem repetido por onde passa que é um especialista em segurança, embora ninguém           conheça uma publicação ou pesquisa dele sobre o tema e que seja referência de política pública. Ao aceitarmos essa lógica, muita gente     vai reivindicar especialização.

VOO – Em conversa com a coluna, o deputado federal Marcos Rogério (DEM) informou que é candidato à reeleição. Entretanto, não descartou mudar o projeto e entrar na disputa por um cargo majoritário dependendo das circunstâncias políticas e judiciais. Ele lembra que o processo político estadual ainda está confuso, mas na medida que se aproximam as convenções os partidos vão se organizando em torno de projetos sólidos para que evitem aventuras.

POLÊMICA – Quanto à polêmica da criação do Conselho Estadual GLBTT em que se meteu ao criticar a aprovação pela Assembleia Legislativa, Marcos explicou que manipularam uma fala reservada que fez destinada a um segmento de lideranças religiosas já que não teceu nenhuma crítica à atividade parlamentar dos deputados estaduais. Disse que sua fala ficou circunscrita à posição contrária ao ativismo relativo ao tema ideologia do gênero sem que isto signifique uma cruzada contra as opções sexuais de quem quer que seja.

REQUENTADO – A polêmica do conselho terminou requentando denúncias que o deputado Marcos Rogério já havia explicado ano retrasado quando relatou o processo de cassação do ex-deputado Eduardo Cunha. Aliás, os fatos chegaram a ser investigados pela grande mídia que constatou que não havia nada de anormal quanto à aquisição de uma cota (no total de três) de uma aeronave.

ADIN – A Ação Direta de Inconstitucionalidade número 97.061/18, interposta pelo Ministério Público Federal contra a Emenda Constitucional 98 de 06 de dezembro de 2017, põe em risco todo o processo de transposição dos servidores dos ex-territórios para os quadros da União.

AMEAÇADOS – Nos argumentos a Procuradora da República Raquel Dodge sustenta que a emenda guerreada altera o artigo 31 da Emenda  Constitucional 19 de 4 de junho de 1988, ao alargar o alcance da norma anterior no que pertine à inclusão, em quadro de extinção da Administração Pública dos ex- Territórios na fase de instalação dessas unidades federadas. O argumento, sendo acolhido pelo STF, é uma ameça a todo trabalho político e legislativo feito até agora para que a transposição seja uma realidade. É hora de abrir o olho e colocar muita pressão em sentido contrário. Dois advogados com os quais a coluna consultou sobre a ameaça manifestaram muita preocupação.

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