Reforma da Previdência deve manter cerca de 50% da proposta original, diz Meirelles

Meirelles falou a jornalistas após deixar café da manhã na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir a reforma da Previdência. O presidente Michel Temer, ministros do governo, líderes de partidos da base aliada no Congresso e o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), também estavam no encontro.

De acordo com o ministro, o governo não vai abrir mão de manter na proposta alguns pontos, entre eles a criação de idade mínima para aposentadoria, que hoje, no texto, está em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

A café da manhã desta quinta é mais uma tentativa de Temer de articular a aprovação da reforma da Previdência. O esforço ocorre após o presidente sinalizar, no início da semana, que o governo havia “jogado a toalha” em relação à reforma, o que provocou instabilidade no mercado financeiro.

Depois disso, auxiliares do presidente têm afirmado que o governo não desistiu de aprovar a reforma em 2017, ainda que admitam a necessidade de ceder e deixar o texto mais enxuto para garantir apoio no Congresso faltando menos de um ano para as eleições.

O ministro da Fazenda já havia admitido que o governo poderia negociar mudanças na proposta para reduzir as resistências de deputados e senadores. Porém, é a primeira vez que ele aponta que, com as alterações em negociação, 50% da proposta original deve ser mantido.

Meirelles disse que o texto final da proposta ainda não está fechado e que é alvo de discussão no Congresso, que terá a última palavra. Ele apontou, porém, que, independente de qual seja a versão final, é preciso que ela contribua para reduzir o déficit da Previdência e equilibrar as contas públicas nos próximos anos.

Para o ministro da Fazenda, durante a reunião se consolidou o entendimento de que é preciso votar a reforma da Previdência ainda neste ano. Meirelles argumentou que a reforma vai permitir a eliminação de privilégios já que, segundo ele, atualmente as pessoas de maior renda se aposentam mais cedo que aquelas com menor renda.

Após o café da manhã, o relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), destacou quais pontos da reforma são ou não negociáveis.

Maia disse estar disposto retirar do texto as mudanças previstas para a aposentadoria dos trabalhadores rurais e a previsão de tempo mínimo de 25 anos de contribuição para conseguir aposentadoria – neste caso, continuaria valendo o tempo mínimo atual, de 15 anos.

Já entre os pontos que o relator diz não aceitar alterações está a regra de transição do atual sistema de aposentadoria para o novo. O texto da reforma prevê que, após a sua aprovação, ninguém poderá se aposentar com menos de 55 anos, no caso dos homens, e 53 anos, mulheres. Essa idade mínima vai subir a partir de 2020, na proporção de um ano de idade a cada dois anos, até chegar nos 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

“Tudo isso são propostas que estão na mesa. Mas temos que eleger aquelas que são as mais importantes”, disse o deputado.

“Estamos hoje fazendo essa proposta com os líderes para ver o que está criando mais dificuldade para o parlamentar votar. A percepção exata vai acontecer quando os líderes conversarem com a sua bancadas.”