Partidos ‘barrados’ pela cláusula de barreira já tratam de fusão

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Atualizado: outubro 10, 2018

Conversas ocorrem para garantir que as agremiações existentes consigam recursos do fundo partidário e horário de televisão

Os partidos barrados pela cláusula de desempenho neste ano avaliam se juntar a outras siglas para sobreviver. Segundo um levantamento da Câmara dos Deputados, 14 dos 34 partidos não conseguiram votos suficientes para se adaptar às novas regras eleitorais e, portanto, ficarão sem recursos públicos para os próximos quatro anos.

Segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo, ao menos quatro siglas trabalham com a possibilidade de fusão ou incorporação — Rede, PRP, PHS e PRTB. Outras pretendem judicializar a questão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e aguardam definição sobre candidaturas sub judice.

Com apenas uma deputada eleita, a Rede — partido de Marina Silva — avalia uma fusão com o PV. A possibilidade começou a ser aventada nos bastidores, uma vez que os verdes, coligados com a Rede na disputa presidencial, elegeram quatro deputados federais.

Apesar de não terem discutido detalhes, um porta-voz adepto desta iniciativa cita como exemplo a Frente Ampla do Uruguai, da qual o ex-presidente Pepe Mujica faz parte. A frente é uma coalizão de partidos e organizações da sociedade civil.

Quando decidiram se coligar nas eleições presidenciais, uma das propostas era criar um bloco parlamentar ambientalista na próxima legislatura do Congresso, em contraponto ao crescimento da bancada ruralista.

“Não há nada ainda formalizado, mas não se descarta (essa possibilidade). Temos uma pauta e agenda em comum. Não vejo nada contra”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O PRTB, legenda do vice de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pelo Planalto, general Hamilton Mourão, estuda unir a legenda à do presidenciável. Enquanto o PRTB elegeu 3 parlamentares, o partido de Bolsonaro emplacou a segunda maior bancada da Câmara, com 52 deputados.

O presidente do PRP, Ovasco Resende, que admite conversas com partidos como PHS, PTB e Patriota, faz uma analogia com empresas. “Tem que saber onde está dando lucro e onde está dando prejuízo, onde tal partido é mais forte etc”, disse.

Já o PHS, que não conseguiu passar a cláusula de desempenho por 0,05 pontos porcentuais dos votos, também estuda fusões. O primeiro passo, contudo, é aguardar a decisão do TSE a respeito de candidaturas cujos votos não foram contabilizados.

Cálculos

O PCdoB, na chapa de Fernando Haddad (PT), também deve adotar a mesma estratégia. Segundo o deputado federal Orlando Silva (SP), o partido vai solicitar na Corte Eleitoral a contagem dos votos de um candidato na Bahia, que, segundo os cálculos da sigla, os faria passar a cláusula de desempenho.

“Nós consideramos que a cláusula é insuficiente para resolver os problemas do País. O PSL, que elegeu a segunda maior bancada da Câmara hoje, se tivesse valendo a regra há quatro anos, não existiria. O problema na política é a baixa participação popular não os partidos”, disse o parlamentar.

O TSE já deu decisão favorável no domingo da eleição determinando a contagem dos votos da chapa de João Capiberibe (PSB), candidato ao governo do Amapá, contrariando a justiça local. No Estado, haviam determinado que os votos não seriam computados, porque ele está coligado com o PT e o partido teve suas contas reprovadas. Com mais de 30% dos votos, Capiberibe disputará o segundo turno.

“Caminho natural”

Quem estuda legislação eleitoral já previa que as mudanças aprovadas no ano passado resultariam na junção de partidos. Segundo professores e advogados ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, uma vez que a cláusula de barreira está na Constituição e é difícil ser questionada judicialmente, resta às legendas a fusão ou a incorporação. “O caminho natural é esse. Isso já aconteceu antes”, disse o professor de Direito Eleitoral do IDP Daniel Falcão.

O fenômeno não é novidade. Em 2006, o Prona, do ex-candidato à Presidência da República Enéas Carneiro, se uniu ao Partido Liberal e, juntos, fundaram o Partido da República (PR).

“Os partidos que não alcançarem a cláusula não vão deixar de existir, só não terão horário eleitoral, nem dinheiro”, afirmou o advogado eleitoral Alberto Rollo. Esse é o caso de legendas como Democracia Cristã (DC) e PSTU. O primeiro elegeu um deputado e o segundo não elegeu nenhum. No entanto, as siglas não estudam se unir a outras legendas.

Presidente do DC, José Maria Eymael disse que pretende judicializar a situação. O DC fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ainda não foi respondida. Segundo candidata derrotada do PSTU à Presidência, Vera Lúcia, a sigla tem independência financeira e continuará sendo “financiada por trabalhadores”. “O PSTU sobreviveu a vida inteira sem parlamentar”, afirmou.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

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