Ministro do TSE determina novo julgamento em ação de Minas Gerais porque o TRE de lá “não enxergou ilegalidades”, igual o TRE de Rondônia
E a bandidagem?
Leio nesta terça-feira com surpresa a manchete, “Delegacia do consumidor fecha loja pirata que funcionava em residência” e a reportagem segue narrando uma apreensão em torno de R$ 100 mil de mercadorias supostamente contrabandeadas. Evidente que todo tipo de crime tem que ser combatido, mas pera lá, uma crise como essa que atravessamos, com bandido invadindo até condomínio essa delegacia não tem o que fazer não? Mostrar serviço assim é fácil, quero ver ir lá no Ulisses prender vagabundo que está impondo toque de recolher à população. Tenha paciência.
Enquanto isso
A classe política de Rondônia arrumou mais uma bandeira para fazer politicagem e foguetório, a tal ferrovia que vai cortar o Mato Grosso, Rondônia, Acre e emendar no Peru. O empreendimento é perfeito, se, e quando sair do papel. Quando o assunto são obras públicas, nós rondonienses ficamos de orelha em pé. Por aqui nada que se começa termina. Os viadutos estão ai como exemplo há quase uma década. Portanto, não caiam no papo furado dessa turma, só vou acreditar nisso ai quando ver os trilhos sendo colocados. Vale lembrar que um empreendimento dessa envergadura vai percorrer milhares de quilômetros de burocracia, licenças ambientais, sociais, etc.
Portanto
A coisa pode até fluir, mas vai demorar fácil uns três anos, pelo menos. E por aqui alguns membros da classe política, mais afoitos, costumam querer faturar em cima dessas questões, quem não lembra, por exemplo, da transposição, que até hoje se arrasta em uma lenga-lenga eterna e não é finalizada.
Em Brasília
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais julgue novamente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador daquele estado, proposta pela Coligação Todos por Minas – que apoiou Pimenta da Veiga, candidato do PSDB derrotado no pleito para o governo estadual no ano passado -, após a devida instrução probatória. Na ação, a coligação acusa o governador eleito, Fernando Pimentel (PT), e seu vice, Antônio Andrade, de abuso de poder político e autoridade e de prática de conduta vedada a agente público, e afirma que sua candidatura foi impulsionada por “impressionante estratégia eleitoral de uso ilegal da máquina pública federal”. A ação teve seu seguimento negado em primeira instância sob o argumento de que os fatos narrados não coincidiam com a documentação juntada aos autos.
Pois bem
Gilmar Mendes entende que a agenda de eventos que foi realizada em Minas pela presidente Dilma Roussef (ao menos 7 eventos de inaugurações) serviu de trampolim eleitoral para Pimentel. Porém, o TRE mineiro, a exemplo de alguns membros do TRE de Rondônia, também não “enxergaram ilegalidades” nesses abusos descarados, tal qual ocorreu por essas bandas de Rondon.
Por aqui
Confúcio inaugurou teatro que até hoje não funciona, visitou carreta que faz exames para o hospital do câncer, promoveu rega-bofes com direito a buffet, picolés e refrigerantes em plena convenção, distribuiu camisetas, inaugurou até o Espaço Alternativo, que até hoje está inacabado, e mesmo assim o “TRE não enxergou ilegalidades”.
Mas tem mais
Além do TRE, quem também não enxergando muito bem é o pessoal da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que conforme já comentei em passado recente, já foi bem mais eficiente em relação a questões de abusos cometidos por políticos. A PRE, por exemplo, foi uma das primeiras do país a aplicar a lei do Ficha Limpa, obrigando dezenas de candidatos de Rondônia a disputarem sub-júdice. Eles até obtiveram registro posteriormente, mas a PRE fez a parte dela. Nas últimas eleições, o uso indiscriminado da máquina pública administrativa foi sistematicamente ignorado pela PRE, e o que é pior, vem, dando pareceres favoráveis a candidatos em casos gritantemente escandalosos. Trindade faz falta.
Em seu despacho
O ministro Gilmar Mendes afirmou categoricamente que “o abuso do poder político caracteriza-se quando determinado agente público, valendo-se de sua condição funcional e em manifesto desvio de finalidade, compromete a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do pleito em benefício de sua candidatura ou de terceiros”, afirmou. O ministro acrescentou que, embora os fatos narrados tenham ocorrido entre fevereiro e maio do ano passado, antes, portanto, do registro da candidatura de Pimentel, podem configurar, em tese, abuso de poder político”, e arrematou, “notícias de suposta prática de abuso do poder político em meio a inaugurações ou eventos públicos têm recebido atenção especial da Justiça Eleitoral”. Com isso, já dá para notar de que forma o ministro vai tratar o caso de Confúcio, que já está no TSE.
Só para relembrar
Às vésperas do segundo turno foi inaugurado teatro cuja obra sequer havia recebida e que ainda não dispunha de alvará, o que, aliás, persiste até hoje. A programação de inauguração incluiu três espetáculos, com atrações locais, regionais e nacionais, com distribuição gratuita de ingressos para todos eles. Foram três os ilícitos cometidos: distribuição gratuita de benefícios em ano eleitoral que não estava em execução orçamentária no ano anterior; comparecimento pessoal do candidato no principal evento da programação de inauguração; contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Atualmente, está pendente a oitiva da diretora da companhia de ballet que se apresentou na inauguração. A oitiva visa esclarecer quem de fato contratou a companhia. Isso porque, após o ajuizamento da ação, o processo administrativo da Secel de contratação foi cancelado, tendo surgido um contrato firmado pela companhia com a Engecon. A dinâmica dos fatos e documentos pertinentes deixa claro que a contratação pela Engecon foi simulada, feita posteriormente a própria apresentação, para esconder o real contrante, o estado, pois com a ação proposta atinaram para a vedação legal.
Correção
O superintendente da SUPEL, Márcio Rogério Gabriel não pertence mais aos quadros do Tribunal de Contas do Estado, desde 2012, quando foi convocado para tomar posse na SEFIN. A informação foi erroneamente veiculada na última coluna e corrigida por leitores e pelo próprio Tribunal de Contas, que enviou nota esclarecendo.
E acreditem
Além da esposa, que recebeu em duplicidade e está sob suspeita de nepotismo cruzado, Márcio Gabriel também empregou a sogra na SUPEL. Irany Freire Bento foi nomeada membro da equipe de licitação KAPPA, no dia 4 de maio deste ano.
À venda
E o banco britânico HSBC, enrolado até o último fio de cabelo em lavagem de dinheiro em paraísos fiscais (incluindo dinheiro de muitos figurões brasileiros) pegou o mercado de surpresa nesta terça-feira ao anunciar que vai encerrar suas operações no Brasil e na Turquia e nessa que eles chamaram de “reformulação”, pretendem demitir cerca de 50 mil funcionários. A alegação pelo encerramento no Brasil é que “não estão tendo rentabilidade suficiente”. As operações do HSBC são voltadas para clientes de alta renda. Bradesco e Itaú já demonstraram interesse em comprar essas operações.
Para contatos
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Chinelos podem ser mais perigosos que saltos, dizem médicos
Mais e mais mulheres estão aderindo chinelos e deixando de lado os saltos. Porém, especialistas alertam que o conforto nem sempre é a melhor e mais segura escolha. Podólogos defendem que os chinelos são a pior opção para os pés e resultam em sérias lesões a longo prazo. “Chinelos são perigosos”, afirma o médico Tariq Khan. “Eles não oferecem nenhum suporte aos pés.” Rik Mellor, professor de anatomia da Universidade de St. Mary, acredita que chinelos não deveriam ser usados o dia inteiro caso a pessoa não esteja acostumada. Segundo Mellor, sapatos são trocados por chinelos no verão de uma hora para outra e a mudança repentina pode causar inflamações, dores e até mudar o andar da pessoa, fazendo com que ela comece a mancar. Ele aconselha que aqueles que querem continuar usando chinelos, deixem os sapatos aos poucos, para que os pés e pernas possam se adaptar. Chinelos também podem ser a causa de pés rachados e ásperos. “O problema não é só estético. Rachaduras deixam os pés vulneráveis a pegar infecções, e sapatos abertos, como chinelos, só facilitam ao deixar os membros expostos a sujeira e germes”, afirma o podólogo Michael Ratcliffe. “Infecções causadas por fungos levam tempo para serem curadas. Outros tipos de infecções podem atingir a dermis, a camada mais profunda da pele , onde estão localizados os vasos sanguíneos e nervos”, alerta o médico. Ele acrescenta que se as rachaduras estão avermelhadas e doem a cada pisada, a melhor opção é higienizá-las bem, deixa-las cobertas e procurar um médico o mais rápido possível.
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