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Brasil ganha 763 mil novos MEIs em seis meses

Ritmo de criação foi menor que em 2019, mas se manteve alto a despeito da parada da economia. Algumas atividades viram queda, como bares, e outras tiveram alta, como na área de beleza

O Brasil ganhou mais de 763 mil novos MEIs (microempreendedores individuais) entre o final de fevereiro, quando a pandemia do novo coronavírus se propagou pelo país, e o último dia 2 de agosto, um aumento de 7,83%.

O número é próximo ao registrado no mesmo período de 2019 (686 mil novas MEIs e alta, à época, de 8,55%), o que é visto por especialistas como expressivo diante do contexto de paralisação da economia e de medidas de isolamento social que reduziram drasticamente o faturamento de milhões de trabalhadores.

Considerando todo o ano de 2020, a criação de novas MEIs também é significativa: são 1.079.968 novos microempreendedores individuais (alta de 11,45%) desde dezembro, contra 970.625 mil no mesmo período do ano passado.

Para Alexandre de Carvalho, da Easymei, uma plataforma que faz assessoria para microempreendedores – o serviço é gratuito até o fim de 2020 –, o saldo é positivo e mostra a força da tendência de aumento da formalização registrada nos últimos três anos.

“O crescimento em 2020 se comportou como nos demais anos, em torno de 1,5% ao mês. Essa manutenção é expressiva, por causa do momento de dificuldades em meio à pandemia, com redução do trabalho, comércio fechado e desemprego crescendo – e vai crescer mais, porque pessoas e empresas vão parar de receber auxílios do governo”, ele comenta.

A formalização como MEI, vale lembrar, ocorre pelo Portal do Empreendedor, e o imposto mensal único varia entre R$ 53,25 e R$ 58,25, a depender do setor de atuação – o valor é composto de R$ 1 para o ICMS (imposto estadual), R$ 5 para o ISS (municipal) e o restante destinado ao custeio do INSS.

Desemprego e formalização

Wilson Poit, diretor-superintendente do Sebrae-SP, também associa o significativo aumento no total de novas MEIs a uma regularização por parte de trabalhadores informais, mas salienta o que vê como reflexos importantes do caos econômico causado pelo novo coronavírus.

O aumento do número de MEIs é reflexo da quantidade de pessoas que perderam vaga no mercado de trabalho desde o início da pandemia, na maioria das vezes com carteira assinada, e que querem manter seu recolhimento e seus benefícios previdenciários. É a maneira também que muitos encontraram para formalizar uma atividade, embora boa parte seja constituída do que chamamos de empreendedorismo por necessidade, ou seja, pessoas que não viram outra alternativa senão trabalhar por conta própria para manter o sustento, muitas vezes sem nem saber como fazer isso”, comenta Poit.

Ele acredita que caso sejam mesmo encerrados o auxílio emergencial e a vigência da medida provisória 936, que suspendeu jornadas e salários para manter empregos, esse número de novas MEIs pode crescer ainda mais.

“Hoje, de acordo com o IBGE, temos 50,5% da população economicamente ativa em casa. Quando a pandemia passar e quando a economia voltar a se aquecer, essas pessoas vão querer retornar para o mercado. E quem não conseguir um emprego com carteira assinada, ou vai para a informalidade, ou vai se formalizar como MEI”, comentou o diretor-superintendente do Sebrae-SP. Ele reiterou a recomendação para que os potenciais empreendedores busquem formação e ajuda em cursos como o Empreenda Rápido, promovido gratuitamente pela entidade.

Já Carvalho, da Easymei, defende que o governo poderia – também pelo contexto de pandemia – fomentar um ritmo maior de formalização via MEI caso ampliasse o teto de faturamento, hoje de R$ 81 mil ano, e o rol de atividades permitidas na modalidade de microempreendedor.

Poderia ser um pouco mais, uns R$ 120 mil por ano. Mas a parte da expansão das atividades permitidas é fundamental: poderia pegar toda uma gama de pessoas que estão começando as carreiras, ou desempregadas, e poderiam abrir uma empresa sem burocracia e com um imposto bem mais baixo.”

Mais comida caseira, menos bares

Uma análise mais pormenorizada das estatísticas sobre novos microempreendedores individuais mostra que algumas categorias tiveram crescimentos acima da média na quantidade de novos MEIs desde fevereiro.

É o caso dos promotores de vendas, que tiveram aumento de 52,26% no período, e da categoria “fornecimento de alimentos para consumo domiciliar”, das pessoas que fazem comida “para fora”, que cresceu 42,52%.

Outras categorias, por outro lado, perderam representatividade no universo das MEIs desde a propagação da pandemia no país. Foi assim com os “bares e outros estabelecimentos similares”, cuja proporção caiu de 1,8% para 1,6% do total de microempreendedores desde fevereiro, em provável reflexo das medidas de isolamento social e da proibição de aglomerações e de frequentar locais fechados para combater a covid-19.

FONTE: VALOR INVESTE

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