O governo dos Estados Unidos ampliou sua polêmica lista de nacionalidades que terão entrada restrita em território americano, incluindo cidadãos de Coreia do Norte, Venezuela e Chade.
A Casa Branca disse que as novas restrições são consequência de uma revisão no intercâmbio de informações por parte de governos estrangeiros. No caso da Venezuela, a alegação é que o governo de Nicolás Maduro não coopera “nas verificações voltadas a identificar se seus cidadãos representam ameaças à segurança nacional ou pública”.
As restrições se limitam a funcionários venezuelanos que trabalham para agências governamentais e suas famílias.
No domingo, o presidente norte-americano, Donald Trump, emitiu uma declaração oficial na qual destaca que está “tomando medidas para proteger a segurança do povo norte-americano”.
“A segurança dos Estados Unidos é a prioridade número um. Não vamos admitir em nosso país pessoas que não podemos investigar de maneira segura”, disse ainda Trump em um tuíte.
Making America Safe is my number one priority. We will not admit those into our country we cannot safely vet.https://t.co/KJ886okyfC
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 24 de setembro de 2017
O novo veto migratório a Coreia do Norte, Venezuela e Chade se soma à proibição de entrada de cidadãos de cinco países de maioria muçulmana: Irã, Líbia, Síria, Iêmen e Somália. O novo decreto exclui o Sudão da proibição.
A decisão de banir nacionais de alguns países de maioria muçulmana desencadeou, na época, protestos e ações judiciais visando anular o decreto presidencial.
As novas restrições entrarão em vigor no dia 18 de outubro e não se aplicam a quem já possui visto válido, informou a Casa Branca.
A primeira decisão de veto migratório de Trump chegou a ser suspensa por decisão judicial, mas depois foi parcialmente restabelecida. A questão deve ser decidida pela Suprema Corte dos Estados Unidos em outubro.
O grupo de defesa dos direitos humanos União Americana de Liberdades Civis disse que a incorporação dos três novos países ao decreto original “não ofusca o verdadeiro fato de que a ordem do governo continua a ser uma proibição muçulmana”.
Direito de imagem REUTERSImage caption As novas restrições entrarão em vigor em 18 de outubro.
Mas ainda não está claro como a nova decisão do presidente norte-americano, que modifica elementos-chave do veto migratório, afetará os processos judiciais que questionam as restrições de entrada aos Estados Unidos.
Razões
A incorporação da Coreia do Norte e da Venezuela significa que nem todas as nações da lista de banimento serão de maioria muçulmana.
Os critérios para a inclusão desses países na lista se baseiam em procedimentos de investigação e cooperação.
Direito de imagem GETTY IMAGESAs restrições passaram a ser ajustadas a cada país:
- A Casa Branca disse que a Coreia do Norte não cooperou com o governo norte-americano em “nenhum aspecto” e falhou em todos os requisitos para permissão de entrada. Portanto, todos os cidadãos norte-coreanos terão entrada proibida nos Estados Unidos.
- O Chade, embora seja um aliado importante na luta contra o terrorismo, não compartilhou informações relacionadas a este tema, nem outros dados públicos solicitados pelos Estados Unidos, argumentou a Casa Branca. Foram suspensos todos os vistos de negócios e turísticos aos cidadãos do país.
- Somente a “certos funcionários do governo venezuelano e seus familiares” está proibida a entrada, no caso da Venezuela. Os Estados Unidos, que em agosto emitiram sanções econômicas contra a Venezuela, agora alegam que o governo de Nicolás Maduro não coopera “na verificação voltada a identificar se seus cidadãos representam ameaça à segurança nacional ou pública” e não recebe de forma adequada seus cidadãos deportados (de outros países para a Venezuela).
A maioria das restrições se refere à suspensão de vistos turísticos e de negócios B-1 e B-2 e, ao que parece, não têm prazo de vigência definido, diferentemente do decreto presidencial anterior de Trump.
Em uma nota informativa que acompanha o novo decreto, a Casa Branca disse que, embora o Iraque também tenha falhado em cumprir com alguns critérios exigidos, ele não foi incluído na lista devido “à estreita relação de cooperação com os Estados Unidos” e à sua contribuição para a luta contra o chamado Estado Islâmico.
Fonte: BBC
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