Chile anuncia processo para nova Constituição por meio de uma Constituinte e plebiscito

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Atualizado: novembro 11, 2019

Ministro do Interior, Gonzalo Blumel, confirmou anúncio após reunião na casa do presidente Sebastián Piñera. Nova Carta Magna é uma das principais demandas surgidas nos protestos pelo país.

O governo chileno anunciou na noite deste domingo (10) o início do processo para uma nova Constituição através de um “Congresso Constituinte”, com “ampla participação cidadã e um plebiscito que o ratifique”. A manobra atende a uma das principais demandas surgidas nos protestos que ocorrem no país.

O ministro do Interior, Gonzalo Blumel, confirmou o anúncio após uma reunião na casa do presidente, Sebastián Piñera, com os líderes do “Chile Vamos”, coalizão política que reúne quatro partidos de centro-direita e direita, que até agora eram os mais reticentes a uma mudança profunda da Carta Magna, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Os prazos para o processo, porém, não foram definidos.

“Entendemos que é preciso reconstruir o pacto social, que nos últimos tempos vimos ser uma demanda de cidadania”, disse Blumel.

Quanto aos mecanismos que serão usados para começar a redigir uma nova Carta Magna, Blumel explicou que “a melhor maneira, a melhor fórmula, é trabalhar com base em um congresso constitucional que tenha ampla participação do cidadão”.

A ideia, segundo Blumel, é que o Congresso – não deu mais detalhes – seja responsável por coletar e incluir as demandas dos cidadãos através de um processo de debate nacional e cujo texto deve ser ratificado por um plebiscito. “A Constituição é a lei mais importante, é a casa de todos e deve ser ratificada pelos cidadãos para ser o novo órgão, a nova casa que nos abrigará nos próximos anos”, afirmou.

De acordo com Blumel, “iniciaremos um amplo diálogo com todos os setores e forças sociais para alcançar acordos amplos. Queremos trabalhar com urgência, mas também com responsabilidade”.

Sebastián Piñera anunciou no sábado (8) que preparava um projeto para fazer mudanças na Constituição promulgada na ditadura de Pinochet. “Acredito nas mudanças na Constituição, que são legítimas e vamos discuti-las”, afirmou.

Projeto de Bachelet

Em março do ano passado, poucos dias depois de Piñera assumir a presidência, seu governo anunciou que não permitia o avanço de um projeto de lei enviado ao Congresso por sua antecessora, a socialista Michelle Bachelet (2014-2018), para modificar a Constituição.

O projeto consagrava a inviolabilidade dos direitos humanos, o direito à saúde e à educação e também igualdade de remuneração entre homens e mulheres.

No entanto, após três semanas de manifestações que deixaram 20 mortos, o presidente explicou na entrevista que sua proposta deve ser discutida junto com o projeto de lei de Bachelet e com outras propostas que possam surgir.

Desde o surto social iniciado em 18 de outubro, crescem nas manifestações as vozes que exigem uma assembleia constituinte para mudar a Carta Magna. Dezenas de conselhos cidadãos discutiram mecanismos com esse objetivo.

FONTE: G1.COM

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