Trabalho ajuda a reduzir pena de quem trabalha voluntariamente
Com o apoio do Conselho da Execução Penal e da Vara de Execuções Penais, a Cadeia Pública do município de Cerejeiras implantou um projeto de cultivo de hortas pelos apenados, que vem sendo revertido em doações para diversos órgãos do município.
O cultivo que se dá nas dependências da cadeia e conta com o apoio dos policiais penais, que colocaram o projeto em prática. O trabalho é realizado por quatro presos do regime semiaberto, que foram selecionados pela direção da unidade. A instituição disponibilizou, além do espaço físico, recursos hídricos e terra orgânica com adubo animal.
Já o trabalho dos apenados no cultivo das hortaliças é convertido em benefícios, como a remissão da pena pelo serviço prestado. No entanto, o projeto foi executado em conformidade com a lei, para que não seja caracterizado como trabalho forçado, pois a participação do preso no tem que ser voluntária.
Além do consumo dos alimentos pelos próprios reeducandos e pelos servidores da Cadeia Pública, instituições filantrópicas e sociais de Cerejeiras, como o Abrigo Municipal e o Hospital São Lucas, também tem sido beneficiadas com doações dos produtos cultivados.
FONTE/AUTOR: Folha do Sul/Leir Freitas
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