Interessante

MPF cobra da Anac que coíba aéreas por cobrança de bagagem de mão

“O Ministério Público Federal cobrou da Agência Nacional de Aviação Civil que passe a coibir a cobrança por bagagens de mão por parte das companhias aéreas. Para os procuradores, a medida, adotada por parte das empresas, é um método “coercitivo e desleal” e deram 10 dias para que a Anac responda. O ofício é assinado pela 3ª Promotoria de Coordenação e Revisão do MPF.

A recomendação toma como base notícias de que parte das empresas teria decidido limitar a bagagem de mão franqueada de até 10 kg apenas àquelas que puderem ser dispostas abaixo das poltronas dos passageiros.

Dessa maneira, algumas empresas têm obrigado passageiros a despachar bagagens anteriormente aceitas e até pagar pelo uso dos bagageiros. Com base no Código de Defesa do Consumidor, o MPF afirma que a cobrança representa “vantagem manifestamente excessiva” dada a estreiteza do espaço entre o piso da aeronave e a base do assento. Também alerta que a exigência poderá comprometer a segurança do voo e o conforto dos passageiros.”

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

Comentar

Print Friendly, PDF & Email

About the author

Marcio Martins martins

Add Comment

Click here to post a comment

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

COMPARTILHE

BAIXE NOSSO APLICATIVO

RESENHA POLITICA

TEIA DIGITAL

TEMPO REAL

PUBLICIDADE

Instagram

Instagram has returned empty data. Please authorize your Instagram account in the plugin settings .
WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com