No Rio de Janeiro e em São Paulo, foliões flagrados urinando nas ruas serão multados em mais de meio salário mínimo
Quem gosta de curtir o Carnaval em blocos de rua sabe que nem tudo é perfeito durante a festa. Um dos grandes problemas para os foliões nas grandes cidades é a escassez de banheiros públicos. No meio da multidão (e depois de beber algumas latas de cerveja), muitos ficam sem opção e acabam urinando na rua, por falta de local adequado. Mas quem é flagrado cometendo a irregularidade no Carnaval do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo, tem um prejuízo financeiro de mais de meio salário mínimo.
Em São Paulo, de acordo com a Prefeitura, a multa para quem urinar na rua no Carnaval de 2020 é de R$ 549,27. No Rio, a punição está mais salgada: R$ 607,54. A multa está regulamentada em lei nas duas cidades e os valores são reajustados ano a ano de acordo com índices de inflação.
Em 2019, 344 pessoas foram multadas em R$ 526,57, cada uma, durante todo o período do Carnaval de rua de São Paulo, segundo informações da Secretaria Municipal de Subprefeituras. No Rio foram 999 “mijões” identificados pelas equipes da Lixo Zero, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). Cada um teve que desembolsar R$ 588,04 à época.
A Comlurb explicou que, quando o folião é flagrado, os agentes informam a infração cometida e solicitam o CPF ou o passaporte (no caso de estrangeiros). Com o número do documento, os profissionais emitem a multa e o infrator tem até 30 dias para gerar o boleto de pagamento pela internet.
Aqueles que se recusam a atender os agentes são levados à delegacia mais próxima. A Comlurb informou que todos que resistiram em um primeiro momento depois voltaram atrás e, na delegacia, colaboraram com os agentes, informando seus documentos. A única prisão ocorreu porque a pessoa, por acaso, já era procurada pela Justiça.
Em São Paulo, a fiscalização é feita pelas subpreituras. Os foliões autuados devem quitar o débito até 15 dias após a publicação do edital de multas no Diário Oficial, que ocorre todo dia 20 do mês. De acordo com a Prefeitura, quem não realiza o pagamento pode ver seu nome no Cadastro Informativo Municipal (CADIN).
No ano passado, apenas 70 dos 344 multados cumpriram com a obrigação efetivamente. Com isso, a Prefeitura de São Paulo arrecadou R$ 36.928,94 em vez dos R$ 181.160,32 previstos.
Neste ano, a Prefeitura do Rio informou que disponibilizará mais de 32.536 banheiros públicos próximos aos blocos. Dentre eles há cabines químicas, containers e módulos de mictório.
Em São Paulo, serão 22 mil banheiros químicos disponíveis durante o Carnaval. Do total, dois mil serão destinados exclusivamente a pessoas portadoras de necessidades especiais. As informações são da Secretaria Municipal de Cultura da capital paulista.
Salvador e Recife
Em Salvador, existe um decreto de 2014 que prevê uma multa ainda mais pesada que as de Rio e São Paulo. O valor a ser cobrado para quem urinar na rua é de R$ 1.008,45. Porém, segundo a Secretaria Municipal de Comunicação de Salvador, a lei não é aplicada na prática durante o Carnaval.
Procurada pela reportagem, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), responsável pela fiscalização, confirmou a existência da lei, mas não informou dados sobre multas. Em nota, o órgão pediu apenas que “os foliões se atentem para o uso e preservação dos quase 3 mil banheiros químicos e mais 80 sanitários climatizados (contâineres) disponíveis ao longo de todos os circuitos do carnaval de Salvador”.
Em Recife, de acordo com a Secretaria de Imprensa da Prefeitura, não há multa por urinar na rua. O órgão informou que a cidade montou “um esquema especial de limpeza e baterias com cerca de 700 banheiros espalhados pelos 46 polos” de concentração de blocos.
A Prefeitura da capital pernambucana informou ainda que haverá 1.120 funcionários da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) trabalhando nas ações de manutenção e limpeza durante o Carnaval. A cidade contará com 40 caminhões e maquinários para ajudar no serviço, além de 650 lixeiras.
Lixo nas ruas
No Rio, a regra para o “xixi” vale também para quem jogar lixo ou qualquer tipo de detrito nas ruas durante o Carnaval. A Comlurb informou que no ano passado 231 foliões foram multados pelo descarte irregular de pequenos resíduos durante todo o período de festa.
Já em São Paulo há outra lei, a 13.478/02, que dispõe sobre a organização da limpeza urbana no município e autua quem joga lixo na rua. Segundo a Prefeitura, ela é aplicada normalmente durante todo o ano e o valor da multa é de R$ 855,14.
FONTE: TERRA
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